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Município esclarece situação do Marco Regulatório com os CPPs

  • 23-01-2017
  • A Procuradoria Geral do Município de Lages esclarece que havia um convênio entre o Município e as Associações dos Conselhos de Pais e Professores (CPP), para que essa organização da sociedade civil auxiliasse a administração na manutenção das Escolas Municipais, fornecendo mão-de-obra de merendeiras, vigias, serventes, dentre outros. O referido convênio teve vigência até o dia 31 de dezembro de 2016 e não foi prorrogado pela gestão anterior.

       Em 1º de janeiro de 2017 entrou em vigor a Lei 13.019/2014, que estabelece o Marco Regulatório da Sociedade Civil. De acordo com a referida Lei a transferência de recursos públicos deve ser realizada com a finalidade de interesse público, mediante a execução das atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, ou em termo de fomento. Os quais devem ser precedidos de chamamento público.

       Assim, desde o dia 1º de janeiro de 2017, não é possível o repasse financeiro ao CPP e outras entidades em igual situação, sem a existência de projeto ou plano de trabalho, bem como, de chamamento público.

       Ressalta-se que os trabalhadores não possuem vínculo empregatício com o Município, posto que, foram contratados, e pagos, pelo CPP, que é uma pessoa jurídica de direito privado.

       O prefeito Antonio Ceron assim que tomou conhecimento da questão, no início de janeiro, determinou à Procuradoria do Município para que se trabalhasse em uma alternativa, mesmo que de forma provisória, para que os prestadores de serviço ligados à CCP retornem às atividades. Enquanto isso se aguarda a regulamentação da entidade, para a retomada dos convênios, conforme a Lei que estabelece o Marco Regulatório da Sociedade Civil. A Secretária de Educação, Valdirene Vieira, também demonstrou preocupação, com o afastamento dos funcionários, que por hora estão desvinculados das funções, exatamente pela não regulamentação que deveria ter sido feita desde o início de 2014.

    Foto: Toninho Vieira

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  • Escola Emília Furtado Ramos será transformada em CEIM

  • 23-01-2017
  •  Após algumas rodadas de reuniões entre a equipe gestora e técnica da Secretaria Municipal da Educação, lideranças comunitárias, comunidade escolar e comunidade em geral ficou definido que a Escola Municipal de Ensino Básico (EMEB) Emília Furtado Ramos, localizada no bairro Gethal será transformada em Centro de Educação Infantil Municipal (CEIM) já neste ano letivo de 2017.

       Esta decisão tem como justificativa o baixo número de matrículas para os estudantes do Ensino Fundamental desta escola. Os alunos serão transferidos automaticamente para a EMEB São Vicente, situada no bairro São Sebastião.  “São duas unidades próximas uma da outra e a área de abrangência é a mesma. Por isso a Escola São Vicente irá receber os alunos que estavam na Emília Furtado Ramos que a partir de agora se torna CEIM”, explica a secretária municipal da Educação, Valdirene Vieira.

       A fila de espera para a Educação Infantil nesta área é de 236 crianças e com a transformação EMEB Emília Furtado Ramos em CEIM serão oferecidas 196 novas vagas. “No passado esta Escola chegou a registrar cerca de 750 alunos matriculados e agora está com apenas 160”, salienta a secretária.

      

    Nova estrutura de trabalho da EMEB São Vicente

     

       Com a união do ensino fundamental das Escolas São Vicente e Emília Furtado Ramos, as turmas do 1º ao 9 º ano, serão distribuídas de forma organizada e nenhuma chegará a 40 alunos por sala de aula.

       Com relação à infraestrutura física da EMEB São Vicente, a secretária Valdirene garante que o local está pronto e totalmente equipado para receber os novos alunos. “Nossa equipe fez toda uma pesquisa e estudo sobre a viabilidade de transformação destas Unidades Escolares. É viável sim, ameniza a falta de vagas nos CEIMs, além da economia nos gastos públicos com a manutenção de duas Escolas deste porte”, diz.

     

    Foto: Toninho Vieira

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  • Inter de Lages empata com o Internacional-RS

  • 23-01-2017
  • Internacional-RS e Inter de Lages empataram por 0 a 0 neste sábado, no quarto teste realizado pelo Colorado Lageano na pré-temporada. A partida foi realizada em Viamão, no Rio Grande do Sul.

    No primeiro tempo, o Inter de Lages teve os lances de maior perigo na partida. Aos 42 minutos, em uma das maiores chances de abertura do placar, Enercino recebeu no ataque após uma roubada de bola e bateu no alto, com perigo. Danilo Fernandes salvou os anfitriões.

    No segundo tempo, a equipe da casa, com o time quase todo modificado, teve os principais lances. O sistema defensivo do Colorado Lageano destacou-se, e, apesar do domínio do adversário, o goleiro Neto Volpi não chegou a fazer nenhuma defesa difícil.

    Embora o empate possa ser considerado um bom resultado, já que o adversário tem um dos maiores orçamentos do futebol brasileiro, o placar mais uma vez não foi o mais importante no teste. Os jogos-treino têm servido para dar entrosamento e ritmo de jogo aos atletas do Colorado Lageano, salienta o treinador Joel Cornelli.

    Na quarta-feira, o Inter de Lages realiza seu último teste antes da estreia no Campeonato Catarinense. O jogo-treino será contra o Glória de Vacaria, em Lages. Por determinação da Federação Catarinense de Futebol, o jogo será realizado com portões fechados.

    INTERNACIONAL-RS 0 x 0 INTER DE LAGES

    INTERNACIONAL-RS (time que começou a partida): Danilo Fernandes, Ceará, Neris, Ernando e Uendel; Rodrigo Dourado, Eduardo Henrique, Andrigo e Gustavo Ferrareis; Nico López e Aylon. Técnico: Antônio Carlos Zago

    INTER DE LAGES (time que começou a partida): Neto Volpi, Duda, Fernando Belém, Renato Camilo e Jefinho; Bruno, Parrudo, Michel Schmöller e Enercino; Marquinhos e Luizinho. Técnico: Joel Cornelli

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  • Prefeitos destacam demandas da região

  • 23-01-2017
  • A deputada federal Carmen Zanotto, desde o início deste mês está visitando os municípios da Serra Catarinense para se colocar a disposição dos prefeitos que estão iniciando um novo mandato e priorizar as demandas de cada cidade.

    Ontem, dia 20, a parlamentar visitou as cidades de São Joaquim, Urubici, Bom Jardim da Serra e Bom Retiro.

    Acompanhada da secretária da Agência de Desenvolvimento Regional de São Joaquim, Solange Pagani, Carmen Zanotto conversou com o prefeito Giovani Nunes, o vice-prefeito Maurício Yamashiro. Na pauta o projeto das Rotas Cênicas e o Seminário de Turismo que será organizado com recursos indicados pela deputada, a fim de reunir todos os municípios da região para tratar sobre o tema. 

    Ainda foram discutidas questões relacionadas ao Hospital de Caridade Coração de Jesus que precisa ser filantrópico para receber a indicação de emendas.

     

    Bom Jardim da Serra

     

    Em Bom Jardim da Serra, Carmen Zanotto foi recebida pelo prefeito Pedro Ostetto, o presidente da Câmara de vereadores João Cristiano Rodrigues, demais vereadores e secretários municipais.

    O prefeito Pedro, destacou algumas demandas do município, entre elas, a construção de uma rótula de acesso na entrada da cidade, o melhoramento dos acessos aos pontos turísticos e ainda o melhoramento das estradas, principalmente com a proximidade da colheita da maçã.

    Já o presidente da Câmara de Vereadores, João Cristiano Rodrigues, destacou os esforços da parlamentar em relação a demarcação do Parque Nacional de Joaquim.  “A deputada Carmen foi incansável em todo o processo e nós temos certeza que continuará até que o traçado original seja aprovado”, salienta.

    Ainda em Bom Jardim foi feito um registro de um trator adquirido com emenda da parlamentar.

     

    Urubici

     

    Em Urubici, a parlamentar se reuniu com o prefeito Antônio Zilli, o vice-prefeito Elvio Antunes de Souza, o vereador do PPS Dr. Guilherme Oberlaender, vereadores, secretários municipais e ainda representantes do Hospital São José e da APAE da cidade.

    O vice-prefeito Elvio destacou a sua preocupação com a contaminação dos rios e dá necessidade de recursos para o saneamento básico.

    Os representantes do hospital agradeceram o empenho da deputada, no fim do ano passado, para o credenciamento dos leitos de cuidados prolongados, junto ao Ministério da Saúde. A unidade hospitalar irá receber cerca de R$ 89 mil mensais com o credenciamento. A deputada ainda indicou uma emenda de R$ 300 mil para o hospital.

    A APAE da cidade também foi contemplada com uma indicação de emenda para a compra de uma Van adaptada no valor de R$ 130 mil.

     

    Bom Retiro

     

    A última cidade visitada foi Bom Retiro. Carmen Zanotto foi recebida pelo prefeito Vilmar Neckel, o vice Everaldo Capistrano Cunha, pelos vereadores Professor Erivelton Pereira, José Alfeu Ferreira, Fernando Borges Silveira e secretários municipais.

    O prefeito falou sobre a necessidade da construção de trevo no acesso ao município na BR 282, para evitar acidentes, que segundo ele, estão cada vez mais comuns no local. E ainda fez a solicitou ajuda para a compra um uma ambulância para Bom Retiro.

    Os vereadores destacam que irão apresentar um projeto para a parlamentar para a indicação de emendas na infraestrutura.

    A APAE de Bom Retiro também será uma das contempladas com uma van adaptada no valor de R$ 130 mil.

     

    Fotos: Zé Rabello

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  • Agricultura executa melhorias nas estradas do interior

  • 22-01-2017
  • O ano iniciou há poucos dias, mas os trabalhos da Equipe do Interior da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca de Lages, já estão com força total nas estradas do interior do município. Conforme o diretor de Infraestrutura das Estradas Rurais, Deivis Standinisck, o serviço está sendo feito para que os moradores possam fazer seus percursos entre as suas propriedades até a cidade, e obviamente o retorno às localidades com mais segurança. 

    Esta semana a equipe esteve arrumando a estrada no acesso principal da região da localidade de Cadeados. O trabalho já está concluído. Em seguida a equipe deu início aos trabalhos na localidade de Índios, na entrada do Campo e Pedras Brancas. 

    Além destas melhorias que estão ocorrendo nas vias de passagem, o grupo de trabalho está com alguns equipamentos de grande porte (patrola) fazendo o nivelamento, abaulamento, e os canteiros de fuga de água da chuva. Depois do nivelamento, o rolo deixa executa a compactação da via, garantindo um ótimo acesso para quem se desloca. 

    “A equipe é competente e as máquinas são muito boas, o que facilita o trabalho. No final temos um resultado bastante satisfatório. A população pode se locomover pelo interior do município em estradas mais seguras”, comentou Deivis.

     

    (Fotos: Robinson Spuldaro)

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  • Previsão do Tempo

  • 22-01-2017
  • Domingo (22/01):  Tempo: Sol com muitas nuvens no Oeste e Meio Oeste de SC. Nas demais regiões do Estado, mais nuvens com chuva por alguns momentos. Na Grande Florianópolis e Litoral Norte há risco de alto volume de chuva no decorrer do dia. Temperatura: Em elevação, principalmente no Oeste. Vento: Sudeste, com variações de nordeste no Litoral, fraco a moderado. Sistema: Cavado (área alongada de baixa pressão) no Litoral do PR e SC.

    Segunda-feira (23/01):  Tempo: Presença de sol em boa parte do dia em SC. Aumento de nuvens e pancadas de chuva à tarde em todas as regiões, principalmente do Meio Oeste ao Litoral. Temperatura: Em rápida elevação em todas as regiões. Vento: Sudeste, fraco a moderado.

    Terça-feira (24/01):  Tempo: Do Oeste ao Litoral Sul sol com mais nuvens e pancadas isoladas de chuva à tarde. Na Grande Florianópolis, Vale do Itajaí, Planalto Norte e Litoral Norte mais nuvens com chuva no início do dia e com novamente à tarde, com risco de trovoadas e descarga elétrica. Temperatura: Alta em todas as regiões. Vento: Sudeste, passando a nordeste e noroeste a partir da tarde, fraco a moderado com rajadas.

    Quarta-feira (25/01): Tempo: Presença de sol pela manhã e no início da tarde, na maior parte de SC. Mais nuvens com chuva, com risco de temporais, em todas as regiões a partir da tarde, devido ao avanço de uma nova frente fria. Temperatura: Alta em todas as regiões. Vento: Nordeste passando a sul entre a tarde e noite, fraco a moderado com rajadas.

     

    Marilene de Lima – Meteorologista

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  • Dívida da Prefeitura passa dos R$ 117 milhões

  • 20-01-2017
  • O prefeito Antonio Ceron, juntamente com o vice-prefeito Juliano Polese e o secretário municipal de Administração e Fazenda, Antônio César Arruda, recebeu a imprensa na manhã desta sexta-feira (20) para divulgar o balancete financeiro da Prefeitura, contas de dia 31 de dezembro de 2016.

       Os relatórios repassados pelo prefeito Ceron apontam uma dívida geral de R$ 120.694.646,51. No dia 31 de dezembro o saldo em conta bancária de todos os fundos e entidades que compõem a administração era de R$ 3.380.442,67, totalizando uma dívida de R$ 117.314.203,84. “Nestes números estão englobadas as dívidas a curto e a longo prazo vencidas na tesouraria”, explicou o prefeito.  

       As dívidas a curto prazo, vencidas na tesouraria no dia 31 de dezembro chegam a R$ 37.059.845,08. Já as despesas, com base mensal de janeiro de 2017, têm como montante o valor de R$ 21.252.558,00. Nas dívidas a longo prazo com saldo inscrito em 31 de dezembro a totalidade é de R$ 62.382.243,43. “Não vou entrar no mérito de quem estamos herdando estes números negativos, mas sim que esta é uma dívida dos 251 anos de Lages. E para trabalhar nesta triste realidade temos que ter atitudes diferentes para não passarmos por isso novamente e alcançarmos os resultados”, salientou o prefeito.

     

    Dificuldades

     

       Durante a coletiva o prefeito Antonio Ceron detalhou algumas situações de dificuldade que estão sendo encontradas nestes primeiros dias de gestão. Um exemplo é um saldo devedor (cerca de R$ 1,5 milhão) com a Agência de Fomento de Santa Catarina (Badesc) para as obras de revitalização da Av. Duque de Caxias. Esta inadimplência está fazendo com que o município sofra algumas penalidades como o não refinanciamento da dívida, impedindo novos financiamentos e negativação no sistema do órgão.

       Outro problema é com a empresa responsável pelo Georreferenciamento dos imóveis de Lages. O contrato não foi renovado em tempo hábil em 2016.  Isto está criando dificuldade para o recebimento dos dados e confecção dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2017.

     

     Medidas anunciadas

     

       Algumas medidas de contenção de despesas e de novo perfil administrativo já estão sendo colocadas em prática. Redução de 50% dos cargos comissionados; presença do prefeito e do vice na abertura dos trabalhos da Câmara de Vereadores; redução do número de secretarias (reforma administrativa); atendimento à mulher vítima de violência, à criança e ao idoso direto no Gabinete do Prefeito; redução de 25% dos servidores contratados (com a chamada dos concursados); no ano de 2017 estão suspensas todas as verbas de patrocínio da prefeitura; devolução dos carros alugados que serviam até dezembro de 2016 o Gabinete do Prefeito e do Vice; realização de processo licitatório para aluguéis; elaboração de um cronograma, a partir do mês de fevereiro, para pagamento dos fornecedores.

       Com estas medidas e as demais que serão aplicadas durante o ano, a meta é de uma economia de pelo menos R$ 25 milhões.

     

    Obras e projetos

     

       Dentro do pacote de ações visando a austeridade nos gastos públicos o prefeito Antonio Ceron já antecipou que a sede da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento será no prédio da antiga loja A Barateira, localizada na Rua Correia Pinto, Centro. Este imóvel pertence ao Estado e foi firmado um convênio de cessão de uso para a Prefeitura. No terreno na antiga sede da Casan, no bairro São Cristovão, existe um projeto, também de cessão de uso junto ao Governo do Estado, para ocupação de parte daquela área, servindo para os almoxarifados e garagem. Além do projeto de construção do Centro Administrativo no terreno da antiga rodoviária, na Avenida Dom Pedro II.  

       Com relação às obras previstas destacam-se a Avenida Nossa Senhora da Penha, restauração do Mercado Público, revitalização do Centro e cabeamento subterrâneo, pavimentação de estradas na Coxilha Rica e recuperação dos cerca de 1.600 quilômetros de estradas no interior.

     

    Portal da Transparência

     

       O secretário municipal da Administração e Fazenda, Antônio César Arruda, informou que todos os dados da situação do credor estão disponíveis para a comunidade no Portal da Transparência, através do link inserido no site da Prefeitura: www.lages.sc.gov.br.

       A consulta inicia pelo menu transparência, na gestão. Em seguida abre uma tela com a opção de consulta: deve-se clicar em despesas e logo após em despesas por credor. Na próxima tela será informado a natureza jurídica, CPF, CNPJ ou nome do favorecido. “Lembro que não é necessário informar a inscrição e o nome simultaneamente. Apenas uma das informações é necessária para a consulta ser realizada com sucesso”, descreveu Arruda.

      Por determinação do prefeito Antonio Ceron será disponibilizado uma cópia do balancete financeiro para os membros do Observatório Social.

     

    Ascom - Prefeitura de Lages

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  • Prefeito de São José do Cerrito solicita emenda para infraestrutura

  • 20-01-2017
  • Dando continuidade as visitas nos municípios da Serra Catarinense, a deputada federal Carmen Zanotto, esteve nesta quinta-feira em São José do Cerrito onde se reuniu com o prefeito Arno Marian, secretários municipais e o presidente do PPS Municipal Aristides Miguel Mello. O prefeito Arno Marian entregou um ofício para a parlamentar solicitando uma emenda no valor de R$ 500 mil para a pavimentação de ruas. 

    A deputada ressaltou que todos os municípios da região irão receber indicação de emendas, como fez nos anteriores.

    São José do Cerrito já foi contemplado com uma emenda de R$ 250 mil que foi utilizada para a construção de um museu na cidade. No ano passado também recebeu recursos no valor de R$ 100 mil para a aquisição de implementos agrícolas.

    Na sexta-feira Carmen Zanotto visitará os prefeitos de São Joaquim, Bom Jardim da Serra, Urubici e Bom Retiro.

     

    Fotos: Zé Rabello

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