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Emendas de Gabriel Ribeiro beneficiam todos os municípios da Amures

Os 18 municípios que compõem a região da Amures, na Serra Catarinense, estão sendo beneficiados com emendas parlamentares do deputado estadual Gabriel Ribeiro (PSD), independente do partido que ocupa a prefeitura. Por meio das chamadas emendas impositivas, Gabriel Ribeiro destinou R$ 5,7 milhões previstos no orçamento de 2018.

Com a mudança na legislação catarinense, cada um dos 40 deputados estaduais terá o mesmo valor a indicar, que corresponde a 1% da receita corrente líquida do Estado, num total de R$ 230 milhões.

Gabriel Ribeiro definiu as emendas de acordo com as solicitações dos municípios. Conforme determina a legislação, pelo menos a metade dos recursos deve atender demandas na área de saúde e 25% precisam ir para a educação. Os restantes 25% restantes podem ser aplicados nos demais setores. Dentro do bolo que cabe à saúde e à educação, a prioridade é o investimento (obras) e, no máximo, 30% podem ser destinados ao custeio.

Para os municípios serranos, Gabriel Ribeiro elaborou emendas que contemplam pavimentação de avenida, construção de praças, poços artesianos, equipamentos para o turismo e reforma de creche. Para o setor de saúde, ele assinou emendas para o pagamento de serviços hospitalares, compra de ambulâncias e construção de postos de saúde. Para a Educação, os recursos estão previstos para a melhoria de escolas e aquisição de veículos.

Até este ano, os parlamentares faziam gestão política para que os recursos fossem liberados pelo Executivo, conforme as demandas dos municípios. A legislação mudou. Agora, são as chamadas emendas impositivas, que entram na lei orçamentária anual, algo semelhante ao que ocorre no plano federal, com deputados e senadores.

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