A deputada federal Carmen Zanotto, retornou para Brasília dois dias após o pleito eleitoral. Na terça-feira, a parlamentar realizou reuniões no Senado para buscar a aprovação dos projetos que irão financiar o piso da enfermagem. Ela esteve com o relator do PLP 44/22, senador Marcelo Castro, antes da votação do projeto.
Logo depois, acompanhou a sessão do Senado Federal que aprovou o PLP 44/22 que prorroga a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social. O texto segue para a Câmara dos Deputados.
O projeto atualiza duas leis que autorizaram a transposição de saldos financeiros ociosos dos fundos. Desse modo, as verbas podem ser usadas dentro das áreas de saúde e assistência para finalidades diferentes das originais. O objetivo das leis era disponibilizar recursos adicionais para o combate à covid-19 nos estados e municípios. A autorização, válida até o final de 2021, fica prorrogada para o final de 2023.
A aprovação do projeto é a primeira solução apresentada pelo Senado para destravar o piso da enfermagem, que foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Essa é uma das alternativas, mas precisamos de outras, temos vários projetos no Senado e na Câmara Federal para serem aprovados. Um deles, de minha autoria, desonera a folha dos hospitais privados. A enfermagem não pode mais esperar”, ressalta Carmen Zanotto.
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado