Orçamento municipal prevê a distribuição de R$ 265 mil na Bolsa Atleta 2023
A Prefeitura de Lages, por meio da Fundação Municipal de Esportes (FME), lançou recentemente o Edital 001/2023 de inscrições e seleção para a concessão da Bolsa Atleta 2023. As inscrições irão começar no dia 10 de janeiro e se estenderão até o dia 24 do mesmo mês.
Sobre as inscrições
Para confirmar a inscrição na Bolsa Atleta 2023 o candidato (a) deverá preencher todos os campos do formulário específico. Este documento pode ser retirado diretamente na sede da Fundação Municipal de Esportes ou nos sites oficiais da Prefeitura de Lages (lages.sc.gov.br, no link Editais e Chamadas Públicas) e da FME (fmelages.sc.gov.br).
De acordo com o superintende da FME, Renatinho Junior, o Edital 001/2023 prevê que para o candidato pleitear a bolsa deverá obedecer alguns critérios como: idade mínima de 10 anos para a obtenção da Bolsa Atleta Estadual, Nacional, Internacional, Olímpico e Paraolímpico; estar vinculado a alguma entidade de prática desportiva com Certificação de Registro de Entidade Desportiva no Conselho Municipal de Desporto; estar em plena atividade esportiva; não receber salário de entidade de prática desportiva; ter participado de competição esportiva em âmbito estadual, nacional ou no exterior no ano imediatamente anterior àquele que tiver sido pleiteada a concessão da Bolsa Atleta; estar o atleta, menor de 18 anos, regularmente matriculado em instituição de ensino público ou privado; o benefício proposto será concedido ao atleta que comprovadamente residir em Lages há mais de um ano, salvo se o atleta residir em outro município e competir por Lages por dois anos consecutivos, após sua primeira participação. “Toda a documentação exigida no Edital deverá ser entregue, do dia 10 ao dia 24 de janeiro, na sede da Fundação de Esportes, situada na avenida Antônio Ribeiro dos Santos, nº 400, no bairro Várzea – junto ao Ginásio Jones Minosso”, explica Renatinho.
Categorias e valores
A Bolsa Atleta 2023 garantirá aos atletas benefício financeiro conforme os valores fixados na Lei nº 4077, de 6 de fevereiro de 2015, e que serão revistos em atos do Poder Executivo, anualmente, observando o limite na Lei Orçamentária Anual.
Categoria | Especificação | Valor (R$) |
Atleta Estadual | Atletas que tenham participado de evento estadual e/ou que integrem o ranking estadual da modalidade, tendo obtido até a 3ª colocação, em qualquer uma das situações e que continuem a treinar para futuras competições. | R$ 100 |
Atleta Estadual | Atletas que tenham participado de evento estadual da Fesporte, tais como: Jesc, Parajesc, Olesc, Joguinhos Abertos, Jasti e Moleque Bom de Bola, tendo obtido até a 3ª colocação e que continuem a treinar para futuras competições. | R$ 300 |
Atleta Estadual | Atletas que tenham participado de evento estadual da Fesporte: Jasc ou Parajasc tendo obtido até a 3ª colocação e que continuem a treinar para futuras competições. | R$ 500 |
Atleta Nacional | Atletas eventualmente beneficiados. | Valor Mensal |
Atleta Nacional | Atletas que tenham participado do evento nacional e/ou que integrem ranking nacional da modalidade, tendo obtido até a 3ª colocação, em qualquer uma das situações, e que continuem a treinar para futuras competições. | R$ 300 |
Atleta Internacional | Atletas que tenham integrado a seleção nacional de sua modalidade esportiva representando o município em campeonatos Sul-Americanos, Pan-Americanos ou Mundiais, tendo obtido até a 3ª colocação e que continuem a treinar para futuras competições internacionais. | R$ 500 |
Atleta Olímpico e Paraolímpico | Atletas eventualmente beneficiados. | Valor Mensal |
Atleta Olímpico e Paraolímpico | Atletas que tenham integrado as delegações olímpicas e paraolímpicas Brasileira de sua modalidade esportiva e que continuem treinando para futuras competições internacionais. | R$ 750 |
Redação da Lei nº 4510/2021.
Prazo de Concessão da Bolsa Atleta
O prazo de concessão da Bolsa Atleta 2023 será de março a dezembro de 2023. “Sempre lembramos os atletas que quantidade de parcelas ficará limitada a no máximo, a quantidade de meses transcorridos entre a assinatura do Termo de Adesão ao mês de dezembro de 2023”, explica o superintendente da FME, Renatinho Junior.
Resultado
O resultado dos atletas selecionados será divulgado até o dia 3 de fevereiro nos sites da Prefeitura de Lages e da Fundação Municipal de Esportes. O Edital 001/2023 completo, da Bolsa Atleta, pode ser conferido nos sites da Prefeitura (lages.sc.gov.br, no link Editais e Chamadas Públicas) e da FME (fmelages.sc.gov.br).
Texto: Ari Junior