A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), por meio da Polícia Militar Ambiental (PMA), assinou juntamente com o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), nesta segunda-feira, 5, a portaria de cooperação para o serviço de resgate da fauna silvestre no estado, para estabelecer procedimentos e padronização no resgate, atendimento e destinação dos animais.
O documento estabelece que a PMA fica responsável pelo resgate de animais silvestres nativos, que será realizado somente após o IMA disponibilizar um local adequado para o encaminhamento dos animais. Aos Bombeiros Militares compete o resgate dos animais silvestres peçonhentos, como serpentes, escorpiões, aranhas entre outros. O Instituto é responsável por realizar parcerias e credenciamentos de hospitais e/ou clínicas veterinárias para o atendimento após o resgate da fauna silvestre.
Importante destacar que os animais resgatados que não necessitem de cuidados médico-veterinários deverão ser imediatamente soltos em área de ocorrência natural da espécie, preferencialmente próximo ao local do resgate.
A portaria também define a criação do Grupo de Trabalho de Resgate (GTR), formado pelos três órgãos, que irá alinhar e aprimorar continuamente as ações de resgate, elaborando protocolos e procedimentos para a padronização de ações e informações de resgate de animais silvestres, além de divulgar materiais de educação a respeito do resgate de animais silvestres e ensinar sobre o convívio pacífico com animais silvestres e aos eventos de resgate e atendimento à fauna.
O comandante da Polícia Militar Ambiental, coronel PM Robson Xavier Neves, destacou que a portaria vem sedimentar a parceria entre os órgãos estaduais que compõem o sistema de meio ambiente, sendo possível ter mais segurança na busca de local adequado para destinar os animais silvestres que necessitem de algum tratamento. “Além disso, os animais que não necessitem de tratamento, poderão ser colocados em ambientes adequados, após avaliação preliminar dos policiais militares ambientais ou se for o caso com orientação de profissionais do IMA”, completou o comandante.
Para solicitar o resgate ao encontrar animais silvestres doentes ou feridos, o cidadão pode acionar a Polícia Militar pelo telefone 190 ou pelo aplicativo PMSC Cidadão. Já em ocorrências que envolvam animais peçonhentos o contato com o Corpo de Bombeiros Militar é o 193.