“Nova Lei de Licitações trouxe diversas novidades. A fase de planejamento e preparatória da licitação ficou muito mais encorpada e isso implica em ter servidores mais preparados e qualificados. É isso que estamos trazendo nessa capacitação”. A informação é do Consultor Regional do Portal de Compras Públicas, Fernando Rossa, que palestrou para técnicos das prefeituras na manhã dessa terça-feira (21), no “Conexão Portal na Prática”.
Com participantes de todas as prefeituras da Serra Catarinense (Amures) e da região do Contestado (Amurc), Rosso abordou o tema “Conhecendo o Portal de Compras Públicas”. O evento realizado na Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), tem como objetivo proporcionar uma imersão aos agentes públicos para a implementação total da Nova Lei de Licitações (14.133/21).
A programação contempla palestras e orientações até a tarde desta quarta-feira (22), com especialistas como o CEO do Portal de Compras Públicas, Leonardo Ladeira; advogados e integrantes da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC, André Fagundes e Luiz Zanoto; diretor-presidente do Instituto Protege, Murilo Jacoby; e a advogada e vice-presidente da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC, Nicolle Schneider.
O evento está pautado pelas possibilidades que a implementação da Nova Lei traz para os processos licitatórios do poder público, mostrando a importância de os gestores públicos estarem preparados para lidar com as novas regras e suas práticas. A instrutora do Portal de Compras Públicas, Michelle Veloso, fez neste primeiro dia, uma demonstração operacional da plataforma do Portal, a partir de simulações das modalidades de pregão eletrônico, dispensa eletrônica e concorrência eletrônica.
Rosso explicou em sua fala que questões como gestão de risco, governança e controle interno, tiveram significativas mudanças e ainda há muitas dúvidas dos técnicos e prefeitos. “Esse evento busca tirar dúvidas. E como todas as compras passaram a ser eletrônicas, os municípios têm de estar dotados de um sistema e os técnicos tem de estar preparados para operar o sistema”, alertou Rosso. O Assessor do Movimento Econômico da Amures, Adilsom Branco, participou da abertura do evento representando o presidente da Amures e prefeito de Anita Garibaldi, João Cidinei da Silva.
Texto: Onéris Lopes
Fotos: Anderson Amarante