A Prefeitura de Lages, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, comunica que está prorrogado o prazo de inscrição para credenciamento do comércio ambulante no Dia de Finados (31 de outubro, 1º e 2 de novembro).
De acordo com o secretário, Delfes Rodrigues, até a data limite que previa o Edital (19 de outubro) foram efetivadas somente 26 inscrições dos interessados, sendo que o número total de vagas oferecidas é 50. “Com isso, não iremos mais realizar o sorteio que estava programado para o dia 21 de outubro, pois o número total de inscritos não ultrapassou o número de vagas oferecidas”, explica.
O documento de justificativa da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente prevê que a prorrogação no prazo de inscrição será até preencher as 50 vagas disponíveis ou até as 15 horas do dia 25 de outubro (segunda-feira).
O Edital
O Edital completo continua disponível no site da Prefeitura: www.lages.sc.gov.br, no link Editais – menu Chamamentos Públicos. O documento prevê que as pessoas interessadas poderão escolher somente dois tipos de comércio no ato da inscrição, devendo optar pela condição de volante ou fixo.
A atividade volante significa que o comerciante deverá exercer seu trabalho andando ou caminhando na área pública determinada, exceto dentro dos cemitérios. Já a atividade fixa é aquela realizada em pontos demarcados pelo Poder Público conforme o Edital.
Tipos de Comércio para atividade Volante ou Fixo
| VOLANTE ou FIXO |
| ALGODÃO DOCE |
| PICOLÉ e SORVETE (EMBALADOS) |
| DOCES EMBALADOS COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE (Ex: paçoquinha, amendoim, chocolates, balas, pipocas etc.) |
| MAÇÃ DO AMOR – PRONTAS |
| VELAS/FLORES/ARTIGOS RELIGIOSOS |
| BEBIDAS NÃO ALCOOLICAS |
| SALGADINHOS (EMBALADOS TIPO CHIPS) |
É permitida apenas uma inscrição por requerente ou CPF. “Sempre fazemos este processo, como de qualquer outro evento, de forma muito transparente”, ressalta o secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Delfes Rodrigues.
Inscrição
Os interessados deverão entregar seus documentos juntamente com a Ficha de Inscrição preenchida conforme especifica os anexos do edital e entregar na sede da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, no setor Administrativo da Fiscalização das 8h às 12h e das 14h às 18h, anexando ao mesmo os documentos obrigatórios, sob pena de invalidação da inscrição.
Equipamentos
Poderão ser utilizadas estruturas como mesas, cadeiras e guarda sol, não sendo permitido o uso de tendas, nem equipamento de som. Não será permitida a venda de mercadorias em veículos (automóveis, caminhonetas e caminhões), no local ou próximo.