Sistema de Regulação da Saúde em debate no Legislativo Lageano

Por Luiz Del Moura

A Câmara Municipal de Lages realizou uma audiência pública na noite de quarta-feira (9). A temática em debatida foi o Sisreg, sistema web de regulação criado pelo Ministério da Saúde que permite o controle dos recursos hospitalares e ambulatoriais especializados no nível municipal, estadual ou regional. A audiência atendeu ao requerimento 011/2022, de autoria do vereador Enio do Vime (PSD).

O objetivo foi esclarecer à população de Lages e região que dependem do sistema público de saúde do estado de Santa Catarina acerca do funcionamento do sistema na macrorregião e buscar soluções referentes a lista de espera por cirurgias eletivas, internamentos, consultas com especialistas, etc.

Compuseram a mesa dos trabalhos: Claiton Camargo, secretário municipal de Saúde; Vinícius Silva Peixoto, promotor substituto da 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages; Daniela Rosa Oliveira, supervisora regional de Saúde; Erlon Tancredo Costa (PSD), prefeito de Rio Rufino e presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Amures; Fernanda Costa (PL), prefeita de Palmeira e presidente da Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures); vereador de Lages, Gerson Omar dos Santos (PSD), presidente da União das Câmaras de Vereadores da Serra (Uveres); Maurício Batalha Machado, diretor do Hospital Tereza Ramos (HTR); Ronny Albert Westphal, presidente do Conselho Gestor do Hospital Nossa Senhora dos Prazeres (HNSP); Eder Alexandre Gonçalves, administrador do Hospital Seara do Bem. De forma remota, participaram a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania) e a superintendente de Serviços de Regulação, Claudia Gonçalves, representando o secretário de estado da Saúde, André Mota.

Público em geral e componentes da mesa foram unânimes nos apontamentos relacionados ao Sisreg

Presidente da Casa Legislativa, Jean Felipe (Progressistas) abriu os trabalhos e passou a palavra ao proponente. A seguir, abriu espaço para as manifestações de lideranças e representantes da comunidade inscritos. Foram eles: os vereadores de Correia Pinto, Moacir Jardim (DEM), Andréia Meis (PL), Vilso Rostirolla (MDB) e Lucia Ortiz (MDB), também presidente da Câmara do município citado. Também falaram os líderes comunitários Aldori Wolf, Hélio Antunes, Gilmar Campos, Luiz Fraga, Priscila Nunes e o advogado Jonata Matias.

A principal queixa foi a longa espera por consultas, exames e cirurgias. As justificativas das autoridades médicas e gestores foram a falta de profissionais, o modelo de controle de horas destes, as pessoas que faltam nas consultas, entre outros. O ponto positivo abordado sobre o sistema foi o fim do “jeitinho”, onde furava-se a fila e alteravam a ordem de atendimento, muitas vezes pela influência de alguém.

Ao término da audiência, os participantes assumiram o compromisso de realizar novos encontros, seminários e reuniões em busca de soluções, e debater com mais frequência as mudanças necessárias até que elas aconteçam, a fim de agilizar o andamento de cada demanda.

Para o vereador Enio do Vime, as manifestações deixaram claro que a preocupação é comum a todos, levando em conta que o problema não se resume apenas ao sistema de regulação. “Há necessidade de união de esforços entre gestores públicos, autoridades de todas as esferas dos poderes e da sociedade. As demandas se acumulam por falta de profissionais, estrutura e investimentos. Nosso papel é justamente este, fazer os apontamentos e buscarmos juntos uma solução”, disse ele.

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