Colegiado da Alesc aprovou a realização de audiências públicas e a criação de comissão mista para debater medidas de prevenção aos impactos do El Niño em Santa Catarina
Reunida na tarde desta quarta-feira (3), a Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais aprovou três requerimentos para realização, sem data definida, de audiências públicas para discutir impactos climáticos previstos para SC nos próximos meses.
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O deputado Sérgio Guimarães (União), presidente do colegiado, quer discutir planos e ações das Defesas Civis do Estado e municipais quanto aos impactos climáticos em decorrência da possível atuação do fenômeno El Niño no segundo semestre de 2026.
O deputado Oscar Gutz (PL) pretende discutir o fenômeno El Niño na cidade de Rio do Sul, no Alto Vale.
Já o deputado Alex Brasil (PL) requereu a criação de uma comissão mista para analisar, debater e propor medidas de prevenção e mitigação frente aos impactos climáticos causados pelo El Niño em Santa Catarina.
Parlamentares defendem reforço das ações preventivas
Na oportunidade, além do presidente, os deputados Volnei Weber (MDB), Matheus Cadorin (Novo), Marquito (Psol) e Altair Silva (PP) discorreram sobre a urgência de investimentos e ações da Defesa Civil, por parte do governo estadual, com o objetivo de evitar catástrofes como as que já ocorreram em diversos municípios de Santa Catarina.
Os parlamentares definiram que a comissão mista será formada por dois integrantes da Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais, um da Comissão de Assuntos Municipais e um da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano.
Colegiado aprova projetos voltados à proteção civil
Durante a reunião, os membros do colegiado aprovaram dois projetos de lei de origem parlamentar.
Projeto de Lei 275/2025, do ex-deputado Thiago Morastoni, que inclui no calendário de eventos de Santa Catarina o Dia da Proteção e Defesa Civil, a ser celebrado no dia 18 de maio.
Projeto de Lei 87/2026, do deputado Matheus Cadorin (Novo), que declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o serviço voluntário prestado pelos Bombeiros Voluntários.
ALESC EXPLICA
É um fenômeno climático caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico Equatorial, que pode alterar o regime de chuvas e temperaturas em diversas regiões do planeta.
O fenômeno pode provocar aumento no volume de chuvas e favorecer a ocorrência de enchentes, deslizamentos e outros eventos climáticos extremos.
É um grupo formado por integrantes de diferentes comissões permanentes para analisar temas que envolvem áreas distintas de atuação.
É uma data proposta para integrar o calendário oficial do estado, com o objetivo de promover ações de conscientização sobre prevenção e resposta a desastres naturais.
