Eleição de outubro vai definir os 40 representantes dos catarinenses na Alesc

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Infográfico explica as etapas que vão da candidatura à diplomação dos deputados estaduais que formarão a 21ª Legislatura da Assembleia

A eleição de 4 de outubro definirá os 40 parlamentares estaduais que irão tomar posse na Assembleia Legislativa em fevereiro de 2027, para exercer as funções de deputadas e deputados estaduais na 21ª legislatura do nosso Parlamento.

A legislatura na Alesc tem a duração de quatro anos, período em que os deputadas e deputados exercem importantes funções públicas numa casa legislativa cuja essência é a representação política da sociedade catarinense.

Como é o processo de eleição de um deputado estadual em Santa Catarina

Acompanhe o caminho até uma das 40 cadeiras da Alesc.

Etapa 1 · Antes da campanha

Requisitos para a candidatura

Para se candidatar, são exigências da Justiça Eleitoral que:

  • Os candidatos tenham filiação a um partido político.
  • Idade mínima de 21 anos.
  • Tenham seus nomes aprovados em convenção partidária. Sem esse aval, a candidatura não existe perante a Justiça Eleitoral.

Etapa 2 · Dia da votação

O eleitorado catarinense vai às urnas

No dia da eleição, cada voto conta em dois níveis: para o candidato individualmente e para a soma de votos do seu partido ou federação — as duas frentes que definirão as 40 vagas do Parlamento.

4 outData da eleição estadual

Etapa 3 · A matemática dos votos

O quociente eleitoral

Para se eleger, o candidato deverá atingir o quociente de votos (QE) para assegurar a vaga no Parlamento. Este quociente é calculado pela divisão do número de votos válidos na eleição pelas 40 cadeiras da Assembleia Legislativa.

QuocienteEleitoral (QE)
=
TOTAL DE VOTOS VÁLIDOS

NÚMERO DE CADEIRAS (40)

Etapa 4 · Distribuição das vagas

Força do partido e sobras

Nem todo eleito chega sozinho ao quociente eleitoral. A legislação prevê três formas de conquistar a vaga.

01

Voto próprio

O candidato atinge sozinho o quociente eleitoral com seus próprios votos.

02

Média do partido

A soma dos votos do partido ou federação é dividida pelo quociente, garantindo vaga aos mais votados da legenda.

03

Sistema de sobras

As vagas remanescentes vão para os partidos ou federações com as maiores médias de votos não aproveitados.

Etapa 5 · Reconhecimento oficial

A diplomação

Após a apuração, a cargo da Justiça Eleitoral, os eleitos são diplomados, em data a ser programada pela Justiça Eleitoral, até 18 de dezembro, e todos os empossados têm as mesmas prerrogativas de direitos e deveres inerentes ao exercício dos mandatos, sem distinção em razão do número de votos conquistados nas urnas.

18 dezPrazo final para diplomação
4 anosDuração da 21ª legislatura

“Essa é uma qualidade que está na essência do sistema democrático, que assegura a igualdade na importância entre os eleitos, sejam mais ou menos votados, de partidos com maior número de representantes ou não.”

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