A Prefeitura de Lages, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, já está com o Edital concluído de Credenciamento para o comércio ambulante em áreas públicas do município para os dias 31 de outubro, 1º e 2 de novembro, celebração do Dia de Finados. O documento oficial e completo encontra-se disponível no site da Prefeitura: www.lages.sc.gov.br, no link Editais – menu Chamamentos Públicos. O período de inscrição será do dia 5 a 19 de outubro, no horário das 8h às 12 horas e das 14h às 18 horas, para requerentes formalizados na condição de Pessoa Física.
O Edital prevê que as pessoas interessadas poderão escolher somente dois tipos de comércio no ato da inscrição, devendo optar pela condição de volante ou fixo. “A atividade volante significa que o comerciante deverá exercer seu trabalho andando ou caminhando na área pública determinada, exceto dentro dos cemitérios. A atividade fixa é aquela realizada em pontos demarcados pelo Poder Público conforme o Edital”, explica o secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Delfes Rodrigues.
Inscrição
Os interessados deverão entregar seus documentos juntamente com a Ficha de Inscrição preenchida conforme especifica os anexos do edital e entregar na sede da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, no setor Administrativo da Fiscalização,no período de 5 a 19 de outubro, no horário das 8h às 12horas e das 14h às 18horas, anexando ao mesmo os documentos obrigatórios, sob pena de invalidação da inscrição.
Equipamentos
Poderão ser utilizadas estruturas como mesas, cadeiras e guarda sol, não sendo permitido o uso de tendas, nem equipamento de som. Não será permitida a venda de mercadorias em veículos (automóveis, caminhonetas e caminhões), no local ou próximo.