Aconteceu na tarde de 16 de junho, na casa da cultura em São Joaquim, a entrega de 38 matrículas da quadra A no loteamento Sandrini, no bairro Santa Paulina. Outras quadras também vão receber a documentação, onde já foram protocoladas no cartório.
O fato aconteceu através da Regularização Fundiária Urbana (REURB), que é o procedimento por meio do qual se garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados nas áreas urbanas.
De acordo com a Lei Federal 13.465, de 2017, a REURB consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.
Após um árduo trabalho das equipes da Assistência Social, com cadastramento e colhendo as informações, juntamente com a empresa de engenheiros APURE engenharia, 38 residências e seus respectivos lotes foram regularizados beneficiando várias famílias.
Segundo o Prefeito Giovani Nunes, esse processo de documentação dos terrenos é de grande importância para as pessoas que lá vivem. “Hoje estamos entregando aqui as 38 escrituras, aquelas residências que apenas tinha contrato de compra e venda mas não eram legalizadas, vamos dar dignidade aquelas moradias, realmente um anseio de nossa administração que vem desde 2017 trabalhando para trazer essa alegria aos moradores” destaca o Prefeito.
Para quem teve sua casa regularizada, a alegria e satisfação de ter a documentação muito grande, pois agora poderão fazer melhorias em suas casas, tendo mais comodidade e facilidade. “É uma realização, tinha muitas coisas que não conseguimos fazer, e hoje é uma realização de um sonho, esse projeto veio para mudar e melhorar nossas vidas” afirma Ariela Birk, que mora desde quando nasceu no bairro.
De acordo com a Lei Federal 13.465, de 2017, a REURB consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.
Após um árduo trabalho das equipes da Assistência Social, com cadastramento e colhendo as informações, juntamente com a empresa de engenheiros APURE engenharia, 38 residências e seus respectivos lotes foram regularizados beneficiando várias famílias.
Segundo o Prefeito Giovani Nunes, esse processo de documentação dos terrenos é de grande importância para as pessoas que lá vivem. “Hoje estamos entregando aqui as 38 escrituras, aquelas residências que apenas tinha contrato de compra e venda mas não eram legalizadas, vamos dar dignidade aquelas moradias, realmente um anseio de nossa administração que vem desde 2017 trabalhando para trazer essa alegria aos moradores” destaca o Prefeito.
Para quem teve sua casa regularizada, a alegria e satisfação de ter a documentação muito grande, pois agora poderão fazer melhorias em suas casas, tendo mais comodidade e facilidade. “É uma realização, tinha muitas coisas que não conseguimos fazer, e hoje é uma realização de um sonho, esse projeto veio para mudar e melhorar nossas vidas” afirma Ariela Birk, que mora desde quando nasceu no bairro.
O trabalho incansável foi da equipe da Secretaria de Assistência Social de São Joaquim, que fez os cadastros, trouxe as pessoas e montou todo o esquema para que essa demanda fosse realizada. “Esse trabalho tem um histórico longo, desde 2017 estávamos tentando para que isso acontecesse, regularizamos a lei e conseguimos fazer o REURB, trabalho com nossa comissão, cartório, câmara de vereadores e nossa equipe que fez todos os trâmites para acontecer esse sonho” conta Marilda dos Santos Rodrigues, secretaria de assistência social de São Joaquim.
