Agenda de júris traz um resumo das principais sessões da próxima semana em SC

Por Luiz Del Moura

Confira os detalhes dos casos julgados em todas as regiões

No período que compreende os dias 4 e 8 de novembro, as comarcas catarinenses têm pautados diversos processos para julgamento pelo Tribunal do Júri. Entre os casos agendados há o de um homem acusado de matar a companheira e ainda ter tentado simular o suicídio da vítima. Em outro, o réu teria matado um casal por vingança e atentado, na fuga, contra a vida de outra pessoa. Em um caso de feminicídio, o suposto autor do crime teria matado a mulher na presença do filho dela. Em outro fato, o réu, por suspeitar que a vítima teria assaltado a casa de seus pais momentos antes, teria atirado contra ela. Abaixo, um resumo das ações em destaque:

4/11 – Em Joinville serão julgados três acusados de tentativa de homicídio contra um vizinho de um deles. Consta nos autos que os réus faziam churrasco na garagem do prédio, quando a vítima chegou e iniciou uma discussão. O trio foi até a quitinete do homem. Um empurrou ele até o sofá e o outro efetuou os golpes de faca, enquanto o morador incentivava e orientava os comparsas, sempre segundo denúncia do MP. A vítima foi socorrida a tempo de se recuperar. O crime foi registrado em 4 de maio de 2015, por volta das 22h, no bairro América (Autos n. 0007628-58.2015.8.24.0038).

5/11 – Um homem será julgado pela suposta participação em dois homicídios e uma tentativa de homicídio qualificada, em Florianópolis. A denúncia do Ministério Público aponta que, no dia 23 de outubro de 2023, no bairro Carianos, o acusado teria atentado contra a vida de um casal. Após tocar a campainha, o suspeito teria atirado e supostamente matado a mulher e deixado o homem ferido. Na fuga, ele teria atirado em um segundo homem, que também morreu. A motivação seria uma suposta vingança pela morte do irmão do réu ( Autos n. 5119749-08.2023.8.24.0023).

5/11 – Na comarca de Rio do Campo, no Alto Vale do Itajaí, um réu será julgado por homicídio qualificado pelo motivo fútil e feminicídio, agravado por ter sido cometido na presença de ascendente, além dos crimes conexos de ameaça, posse irregular de arma de fogo de uso permitido e furto pelo Tribunal do Júri. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no dia 22 de outubro de 2023, no interior da residência situada na localidade de Rio Azul, o acusado teria matado sua companheira mediante disparo de arma de fogo que atingiu o rosto da vítima, na presença do filho dela, que também teria sido ameaçado de morte no local. O delito, em tese, foi praticado após uma discussão sobre uma possível traição do denunciado, que não acatou o pedido da vítima para sair da casa do casal. Segundo a denúncia, o réu não possuía registro da arma usada no crime e naquela noite ainda teria furtado um capacete em outra residência. (Ação em segredo de justiça).

6/11 – Na comarca de Imbituba, no Sul catarinense, um homem será levado a júri popular acusado de tentar matar o tio. De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, o réu teria desferido golpes de enxada e martelo na cabeça da vítima por, supostamente, estar insatisfeito com a posse do terreno exercida pelo parente. A tentativa de homicídio ocorreu em janeiro de 2024 e é qualificada pelo motivo fútil. ( Autos n. 50001181520248240030).

6/11 – Três homens se sentam no banco dos réus na comarca de Laguna sob a acusação de homicídio triplamente qualificado e corrupção de menores. Conforme consta na denúncia, os acusados teriam tirado a vida da vítima mediante reiterados golpes de socos, chutes e ainda com um pedaço de madeira na face e no rosto. Junto com eles estava um menor de 17 anos de idade. O crime ocorreu em maio de 2023, próximo a uma boate, local onde um dos réus e a vítima teriam se desentendido após uma troca de olhares. ( Autos n. 50047716420238240040).

6/11 – Dois réus, um homem e uma mulher, serão julgados por um homicídio qualificado ocorrido em 22 de dezembro de 2022 no bairro Valparaíso, em Blumenau. Segundo denúncia do MPSC, a irmã afetiva e o companheiro da vítima teriam desferido golpes com uma arma branca no rosto e na região torácica da vítima, ocasionando a morte da vítima dentro da casa onde moravam. O homicídio foi cometido, em tese, por motivo fútil, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. Segundo consta na denúncia, a dupla ainda teria saído do local do crime e retornado horas depois, quando alteraram a cena do crime, sob o pretexto de que estariam tentando prestar socorro à vítima. (Ação em segredo de justiça).

6/11 – O Tribunal do Júri Araranguá irá jugar um homem acusado pelo crime de homicídio qualificado pelo meio cruel, motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. A denúncia cita que, em meados de maio de 2017, por conta de uma suposta dívida de drogas, o acusado teria cravado uma faca no pescoço da vítima, que tinha uma das pernas amputada na altura do joelho e estava deitado da cama, indefesa e desarmada, a atingido diretamente na artéria carótida. ( Autos n. 00039714520178240004).

7/11 – Na comarca de Lages, o Tribunal do Júri julgará quatro homens acusados de duplo homicídio triplamente qualificado pelo motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e emprego de fogo. De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, os acusados e uma das vítimas integravam uma organização criminosa. Por um suposto relacionamento amoroso entre a ex de um dos réus e essa vítima, a morte do homem teria sido decretada. O grupo, acompanhando por dois adolescentes, foi até a cidade de Bocaina do Sul, para onde as vítimas haviam se deslocado, e lá teriam efetuado inúmeros disparos e ainda ateado fogo no carro estavam. Os crimes ocorreram em 23 de setembro de 2022. ( Ação em segredo de justiça).

7/11 – O Tribunal do Júri da comarca de São Joaquim, na Serra, julgará um homem acusado de matar a companheira em Urupema, em 31 de dezembro de 2014. Ele ainda teria tentado simular o suicídio da vítima. Consta na denúncia que o réu desferiu um disparo de espingarda contra a mulher na casa onde moravam. Após atirar, o homem teria introduzido uma faca no local do tiro, alargando o orifício e ainda colocado o objeto na mão esquerda da vítima para simular um suicídio. O objetivo, em tese, seria induzir as autoridades a erro em relação à autoria do delito. Além do homicídio, o acusado responde pelos crimes de fraude processual e posse ilegal de arma de fogo. ( Autos n. 00002426220168240063).

7/11 – O Conselho de Sentença julgará um homem suspeito de praticar o crime homicídio qualificado contra um adolescente, de 17 anos, em novembro de 2023, no Largo da Alfândega, em Florianópolis. De acordo com a denúncia do Ministério Público, a vítima jogava bola com uma amiga e um amigo quando o acusado teria feito insultos sexuais contra a jovem. A vítima teria discutido com o acusado. O réu teria esperado o adolescente se afastar dos amigos para desferir um golpe de faca no peito, que resultou na morte (Autos n. 5110879-71.2023.8.24.0023).

8/11 – Ocorrerá o julgamento do acusado de atirar contra um homem, suspeitando que ele teria assaltado a casa de seus pais, momentos antes, no bairro Efapi, em Chapecó. A acusação é de homicídio qualificado por impedir defesa da vítima e posse de arma de fogo. Foi na manhã de 8 de agosto de 2020, segundo a denúncia, que o réu teria ouvido pedidos de socorro vindos da irmã dele, informando que havia dois homens dentro de casa e eram ladrões. Quando o acusado olhou, viu os dois homens fugindo para o mato. Foi então que teria pego o carro e seguido até uma casa abandonada, onde acreditava estariam os suspeitos. Após disparar contra o imóvel, a vítima saiu correndo quando foi atingida. No entanto, não teve participação no assalto (Autos n. 5024451-09.2020.8.24.0018).

NCI/TJSC

Taina Borges 

NCI/TJSC – Serra e Meio-Oeste

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