Comarcas catarinenses agilizam julgamentos de crimes dolosos contra a vida

Por Luiz Del Moura

Crimes dolosos, ou intencionais, contra a vida são julgados em sessões do Tribunal do Júri. Nestes casos é a sociedade quem forma o Conselho de Sentença e decide o futuro do réu. Em novembro, tribunais de todo o país se mobilizam para agilizar o julgamento desses crimes na campanha chamada Mês Nacional do Júri. O Poder Judiciário Catarinense (PJSC) tem programadas 116 sessões distribuídas em 61 comarcas.

Na pauta da força-tarefa há processos que envolvem crimes de homicídio e tentativas de homicídio. Alguns deles são qualificados pelo feminicídio, quando é cometido contra mulheres em violência doméstica ou em aversão ao gênero da vítima. Este é um qual o Conselho Nacional de Justiça orienta a ser tratado como prioridade neste mês. Comarcas catarinenses agendaram algumas destas ações para julgar nos próximos dias.

No Estado, as comarcas da Capital e Joinville são as que têm unidades exclusivas, denominadas Vara do Tribunal do Júri. Para este mês, estão pautadas 12 e nove sessões, respectivamente.

Serra

Na Serra Catarinense, cinco comarcas agendaram sessões de julgamento para o mês de novembro e farão, no total, nove júris populares. Em Lages, a 1ª Vara Criminal tem pautadas três sessões, sendo 9, 16 e 23 as datas agendas. Um dos casos julgados será de um homem que, segundo a denúncia, matou a mãe, de 63 anos, e a irmã com golpes de faca, marreta, chave de fenda entre outras ferramentas.

O duplo feminicídio ocorreu no final do mês de dezembro de 2020, na casa onde moravam, em Lages. Os crimes teriam sido motivados por vingança, em razão dos desentendimentos familiares. A defesa do acusado rebateu a denúncia. A sessão do Tribunal do Júri relacionada a este fato ocorrerá no dia 16 de novembro.

Na comarca de Campo Belo do Sul, no dia 9 de novembro, o homem que sentará no banco dos réus é acusado de matar a filha com um tiro na cabeça. Conforme consta na denúncia, ele teria cometido o crime, em maio de 2022, para herdar uma propriedade rural que pertencia à vítima. A sessão inicia às 9h. O processo tramita em segredo de justiça.

NCI/TJSC – Serra e Meio-Oeste – Foto: Pixabay

Leia também

Deixe um comentário

7 + 11 =