Alesc debate autismo, meio ambiente, direitos humanos e economia solidária e constituição estadual

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina terá uma semana marcada por debates sobre temas sociais, ambientais e institucionais relevantes.

Segunda (03/11): TEA e COP30

As atividades começam na segunda-feira (3), com duas importantes iniciativas.

Audiência sobre moradia assistida para TEA/DI

A Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência realiza audiência pública para discutir a implementação de políticas públicas de moradia assistida voltadas ao acolhimento e tratamento de adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou deficiência intelectual. A proposição é da deputada Paulinha (PODEMOS) e o encontro acontece no Auditório Antonieta de Barros, na Alesc.

Simpósio Estadual da COP30

No mesmo dia, o Simpósio Estadual da COP30, promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Marquito (PSOL), encerra o ciclo de conferências regionais realizadas ao longo de 2025.

Eixos e objetivos do simpósio

O evento, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, discutirá os eixos da Agenda de Ação da Presidência da COP30 e o Balanço Ético Global, promovendo uma escuta plural e descentralizada sobre os desafios climáticos.

Quarta (05/11): controle de constitucionalidade

A programação segue na quarta-feira (05), com o Seminário Estadual “A modernização do controle abstrato de constitucionalidade em Santa Catarina”, promovido pela Comissão de Constituição e Justiça, por iniciativa dos deputados Pepê Collaço (PP) e Napoleão Bernardes (PSD).

Proposta em debate

O evento, que será realizado no Auditório Antonieta de Barros, pretende reunir representantes dos poderes e da sociedade civil para discutir a proposta de reforma do sistema catarinense de controle de constitucionalidade, apresentada à Alesc pela OAB/SC.

Quinta (06/11): ECOSOL e reciclagem

Na quinta-feira (06), a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação promove o seminário “Caminhos da ECOSOL”, por proposição da deputada Luciane Carminatti (PT). O encontro será no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright e abordará experiências e políticas voltadas à Economia Solidária, modelo que busca fortalecer a autogestão, o cooperativismo e o desenvolvimento local sustentável.

Frente da Reciclagem

Ainda na quinta-feira, a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, coordenada pelo deputado Marquito (PSOL), realiza reunião ampliada para discutir o uso de caminhões compactadores na coleta seletiva e os impactos da incineração de resíduos recicláveis em Santa Catarina.

Audicência em Joinville (06/11)

Encerrando a agenda da semana, a Comissão de Direitos Humanos e Família promove audiência pública na Câmara de Vereadores de Joinville, também na quinta-feira (06). O objetivo é ouvir pessoas em situação de rua, entidades e gestores públicos, em busca de subsídios para a formulação de políticas públicas regionais e eficazes para o enfrentamento da vulnerabilidade social no estado. A proposição é do deputado Alex Brasil (PL).

Transmissão

Todos os eventos terão transmissão ao vivo pelo YouTube oficial da Alesc