Os prefeitos da Associação dos Municípios da Serra Catarinense (Amures) aprovaram, na manhã desta sexta-feira (28), o orçamento do Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense (Cisama) para 2027. A Assembleia de Prefeitos foi realizada no salão de eventos do Recanto Cavalli, em São José do Cerrito, a convite da prefeita Tainara Raitz.
O demonstrativo de rateio e a visão geral da Lei Orçamentária Anual (LOA) foram apresentados pelo secretário executivo do Cisama, Selênio Sartori, e pela contadora Joelma Neto de Liz. Conforme os dados apresentados, o consórcio deverá alcançar um orçamento de R$ 39,1 milhões em 2027.
Desse total, aproximadamente R$ 30 milhões são estimados com a prestação de serviços, enquanto cerca de R$ 5,5 milhões deverão ser provenientes de convênios com a União, o Estado e os municípios. O restante será composto por receitas do Funsera e rendimentos financeiros.
O presidente do Cisama, prefeito de Palmeira, Sandro Masselai, submeteu a proposta à análise e votação dos prefeitos, sendo aprovada por unanimidade. Também foi apresentada a tabela de rateio do consórcio entre os municípios.
Entre os destaques está a operação da Usina de Asfalto, que deverá movimentar aproximadamente R$ 25,9 milhões em 2027, o equivalente a cerca de 66% da receita total projetada para o consórcio no próximo ano.
Devolução de impostos
Os prefeitos aprovaram ainda a devolução, pelo Cisama, dos valores referentes às retenções de Imposto de Renda (IR) e Imposto Sobre Serviços (ISS) realizadas desde 2023. A partir de outubro deste ano, o consórcio começará a devolver mensalmente os valores aos municípios.
A prefeita Carmen Zanotto sugeriu que os valores possam ser compensados nas mensalidades pagas pelas prefeituras ao Cisama, como forma de simplificar o processo, por meio do chamado “encontro de contas”.
Dessa maneira, o município poderá deduzir do repasse da mensalidade ao Cisama até o limite do crédito que possui junto ao consórcio referente aos valores de IR e ISS.
A medida foi aprovada pelos prefeitos. Cada município poderá optar por receber os recursos ou utilizar os créditos para compensar os valores das mensalidades. O montante global a ser devolvido pelo Cisama chega a R$ 731 mil, decorrente de aquisições de bens, aquisição de CAP para a usina de asfalto e outras movimentações financeiras.
Proposta para enfrentar excesso de atestados
Durante a assembleia, também foi discutida uma proposta do Consórcio Interfederativo de Saúde (Cisamures) para enfrentar o problema do excesso de atestados médicos apresentados por servidores públicos municipais.
A preocupação dos prefeitos é com os impactos provocados pelos afastamentos frequentes, que acabam prejudicando o funcionamento de determinados setores da administração pública pela falta de servidores. Também foi destacado que parte dos atestados é emitida de forma on-line, aumentando o desafio enfrentado pelos gestores na organização das equipes e dos serviços públicos.
Missão técnica à Colômbia
O presidente da Amures, prefeito de Otacílio Costa, Fabiano Baldessar, solicitou ao secretário executivo, Walter Manfroi, a apresentação da devolutiva da missão técnica realizada este mês, a Medellín na Colômbia, que contou com a participação de empresários e gestores de empresas públicas.
Durante a assembleia, também foi apresentado um relatório sobre a repercussão da Serra Catarinense em mídias digitais e jornais de abrangência nacional, dentro de uma campanha de promoção territorial na qual a Amures atua como protagonista.
Ao final do encontro, os prefeitos definiram o calendário das próximas assembleias até o fim do ano. E fizeram um agradecimento especial aos empresários Gilmar Cavalli e Solange Cavalli pela acolhida no Recanto Cavalli, espaço considerado referência para o turismo de São José do Cerrito.
Texto/fotos: Onéris Lopes
Assessoria de Comunicação
