O Governo do Estado lançou o programa Gente Catarina, que consiste na atuação integrada de diversos órgãos estaduais para elevar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nos 61 municípios que apresentam os menores indicadores. A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) é uma das entidades participantes.
As ações são focadas nas áreas que mais impactam na qualidade de vida dos moradores, como geração de renda, evasão escolar, mortalidade infantil e morte precoce.
Inicialmente, estão envolvidos no programa representantes de diferentes áreas do Governo do Estado, a começar pelo Gabinete do Governador. Casa Civil, Secretaria do Desenvolvimento Social, Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Secretaria da Educação, Secretaria da Saúde, Fapesc e Secretaria de Comunicação também estarão mobilizadas na implementação do Gente Catarina.
No âmbito Fapesc, por exemplo, está a responsabilidade, juntamente com os outros órgãos envolvidos, da operação da contratação dos bolsistas que irão colaborar no desenvolvimento do programa em cada uma de suas ações. O edital de chamada pública, com base nas necessidades locais que estão sendo levantadas, será lançado em breve, para a seleção dos profissionais.
“Programas de Estado que atuam na base da pirâmide social com ações concretas, medições, impactos, resultados claros e gestão pública eficaz, fortalecem a sociedade e são verdadeiramente capazes de transformar a realidade social ao longo do tempo. Contribuem de modo realista para a ‘sustentabilidade’ e consequentemente para o desenvolvimento regional do nosso estado”, destaca Deborah Bernett, gerente de Pesquisa da Fapesc e pesquisadora nas áreas sociais.
A implantação teve início em abril, com o planejamento das ações. Em agosto, iniciaram as reuniões com os municípios. De lá para cá, os agentes envolvidos no Programa trabalharam com definição de indicadores para monitoramento, mapeamento de necessidades locais e de equipe, elaboração de editais e de orçamento.
“O papel mais importante de um governo é contribuir para melhorar a vida das pessoas. É justamente o que pretendemos com o Gente Catarina. Com o programa, teremos a atuação coordenada e conjunta das secretarias de Educação, Saúde, Segurança, Desenvolvimento Econômico Sustentável e Desenvolvimento Social, além da participação estratégica da Fapesc e do Gabinete da Chefia do Executivo”, detalha o governador Carlos Moisés, idealizador do programa.
O Gente Catarina será estendido de forma escalonada, começando por cinco municípios: Bom Jardim da Serra, Campo Belo do Sul, Cerro Negro, São Joaquim e Urupema. O raio de atuação avançará gradualmente até alcançar os 61 municípios de menor IDH do estado.
Como vai funcionar o programa
Construir soluções com ações integradas é o foco principal do Gente Catarina. Para isso, programas previamente existentes, abrangendo as áreas da Educação, Saúde, Segurança, Desenvolvimento Social e Econômico, serão fomentados por meio de aportes financeiros, promovendo melhores resultados no enfrentamento das causas que impactam no baixo IDH nos municípios-alvo.
Os planos de ação estão divididos em cinco áreas, conforme seus objetivos: Fortalecimento da Atenção Primária da Saúde – APS; Empoderamento da Comunidade Escolar; Monitoramento da Violação de Direitos; Mapeamento de Vocações; Agenda de Desenvolvimento Regional.
O Gente Catarina também contará com a parceria dos Centros de Inovação, nos quais serão montadas as salas de situação do programa em cada região. A primeira delas será montada no Órion Parque, de Lages.
Combate à evasão escolar é prioridade para a Educação
No que se refere à educação, o compromisso do programa é com o empoderamento da comunidade escolar, por meio da redução dos índices de abandono e evasão dos alunos.
O abandono escolar acontece quando, ao fim do ano, o aluno perdeu o contato com a escola e não respondeu às tentativas de trazê-lo de volta. Enquanto evasão é quando um aluno que abandonou a escola em um ano e não retornou no ano seguinte.
O esforço é justamente para que o aluno não chegue a abandonar a escola no fim do ano. Por isso, a Secretaria de Estado da Educação (SED) realiza a chamada Busca Ativa, na qual os diretores das escolas e técnicos registram os alunos que não respondem às atividades em um sistema, que compila todos os dados em um painel de BI para que a secretaria tenha uma visão ampla e possa agir nos locais onde há mais casos.
Os números do abandono escolar em Santa Catarina vêm caindo, mas o objetivo do programa é fortalecer as ferramentas para monitorar onde há o problema e fazer essa força-tarefa para que diminuam ainda mais, sobretudo nas cidades de Santa Catarina que apresentam menor IDH.
Saúde
Na saúde, o principal objetivo é o Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) primeiramente nos municípios que estão abaixo da média do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Vale destacar que o repasse do cofinanciamento da APS já ocorre para os 295 municípios catarinenses, sendo repassado por mês aproximadamente R$ 7,4 milhões.
Ações importantes já são realizadas na região da Serra Catarinense. Destaca-se, desde agosto, a aprovação da Linha de Cuidado para Pessoas com Doenças Renais Crônicas (DRC), com repasse de incremento estadual para ampliar a oferta de atendimento ao paciente renal crônico iniciando com o matriciamento na APS, tendo a Região Serrana ampliação nos atendimentos aos doentes crônicos através da Clínica do Rim e Hipertensão e o Centro de Terapia Renal.
Os municípios também têm à disposição o Programa Estadual de Fomento e Especialização Profissional (FEPAPS) que disponibiliza médico da família e comunidade como preceptor do programa de residência médica atuando com o médico em formação na APS do municípios. Campo Belo do Sul, Cerro Negro, São Joaquim e Urupema já assinaram a adesão ao FEPAS.
A redução da mortalidade infantil e de mortes prematuras em pessoas entre 30 e 69 anos são os principais indicadores a serem monitorados. Além disso, também foi disponibilizado desde julho o Serviço Móvel de Transferência Inter-hospitalar para transferir pacientes graves entre hospitais; iniciada a primeira etapa da elaboração do georreferenciamento da APS; e iniciada a 2ª fase do Planifica SUS que tem por objetivo fortalecer o papel da APS e a organização da Rede de Atenção no SUS.
Diferenciais do Programa
Para tornar-se um programa longevo, melhorar os índices de desenvolvimento humano da população e impactar na redução da pobreza em Santa Catarina, o Programa Gente Catarina tem uma abordagem diferenciada. É planejado a partir da base (bottom up), com participação ativa dos agentes locais (nível operacional) de diferentes áreas de governo, principalmente saúde e educação. Ao conhecer de perto as realidades de cada município-alvo, eles aportam conhecimento prático, além de contribuir com as particularidades de cada território. Isto permite ao programa, mesmo com um objetivo único, atender às necessidades de cada município.
Outro aspecto relevante que diferencia o Gente Catarina é a adoção do monitoramento, que permite acompanhar a evolução do programa. Por fim, a organização em fases traz aprendizado e aperfeiçoamento contínuo, em que cada avanço resulta em ações mais assertivas e com menor incidência de eventuais falhas.
Secretaria de Comunicação / SEcom