Objetivo é ampliar acesso a editais de incentivo financeiro para o segmento. Evento trouxe avanços entre administração municipal e Organizações da Sociedade Civil, com linguagem acessível para incentivar projetos e fortalecer políticas públicas do Município
O Promotor de Justiça Jean Pierre Campos abordou “O Papel das Organizações e do Ministério Público na Boa Aplicação dos Recursos.” A procuradora-geral do Município, Rosane de Oliveira, explanou sobre “Como Organizar seu Grupo para Firmar Parcerias com o Município.” Também representando a Procuradoria do Município (Progem), o procurador do Município, Márcio Augusto Vasques da Silva e o assistente jurídico, Aníbal Ramos, trouxeram ao debate os “Instrumentos Jurídicos, Chamamento Público e Procedimentos Formais nas Parcerias.” E o superintendente da Fundação Municipal de Esportes (FME), Tyrone Machado falou sobre “Esportes de Lages: O Momento de Jogarmos Juntos”.
A capacitação gratuita mobilizou autoridades, representantes de organizações esportivas, dirigentes e servidores públicos, no auditório da Praça do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU)/Estação Cidadania. Com foco na Lei nº: 13.019, de 31 de julho de 2014, que determina o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
Dar atenção e investir no esporte passou a ser uma das premissas da Prefeitura de Lages, na gestão da prefeita Carmen Zanotto. “É nossa responsabilidade cuidar das crianças, oferecendo caminhos para cuidar da saúde, praticar esportes, desenvolver habilidades e ser feliz. Muitas vezes, grandes talentos são descobertos porque foram estimulados na infância, na adolescência. Quando se trata de atletas profissionais, de rendimento, nosso impulso também deve existir, pois, além de todas as vantagens, levam o nome de Lages e representam nossa cidade”, avalia a prefeita.
Apesar das particularidades técnicas e da relevância do tema, a programação foi pensada para informar de forma simples e objetiva. “É importante que possamos promover estes momentos para esclarecer dúvidas e tornar as etapas de editais e de todo o processo de acesso aos recursos mais compreensíveis por parte da comunidade, lembrando que estejam constantemente atentos às obrigações das organizações e ao atendimento dos requisitos para celebração das parcerias”, acrescenta a procuradora-geral do Município, Rosane de Oliveira.
Bagagem técnica e experiências também foram compartilhadas entre as instituições esportivas. “Nós reiteramos o compromisso em fortalecer o diálogo institucional, incentivar a organização da sociedade civil e estabelecer parcerias responsáveis e transparentes que contribuam para o desenvolvimento do esporte no nosso Município. Além da troca de conhecimento é uma construção coletiva inédita até então”, comemora o superintendente da Fundação Municipal de Esportes, Tyrone Machado.
Texto: Daniele Mendes de Melo
Fotos: Marcos Heitor de Carvalho
