Credenciamento contempla 20 vagas para vendedores volantes interessados em comercializar produtos durante o evento na área central de Lages entre os dias 6 e 22 de junho
O edital nº 02/2025, publicado pela Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura de Lages, estabelece o credenciamento exclusivo para pessoas físicas maiores de 18 anos, conforme a Lei Complementar nº 448/2014 e o Decreto nº 14.794/2015. Serão disponibilizadas 20 vagas e, caso o número de inscritos exceda esse limite, haverá sorteio eletrônico.
Período e local de inscrição
As inscrições deverão ser realizadas presencialmente no Setor Administrativo da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, entre os dias 15 e 27 de maio, das 8h30 às 11h e das 14h30 às 17h.
Endereço:
Rua Germiniano Cordeiro, nº 102 – Bairro Caravágio, Lages – SC
Telefones: (49) 3019-7468 e 3019-7472
E-mail: [email protected]
Documentos obrigatórios
No ato da inscrição, o requerente deverá apresentar:
Ficha de inscrição preenchida (Anexo III do edital)
Cópia de documento de identidade com foto (RG) e CPF
Cópia do comprovante de residência atualizado (mínimo três meses)
Atestado de saúde (Carteira Sanitária) válido, para quem comercializa alimentos
Alvará sanitário do local de fabricação dos produtos, quando exigido
Dados de dois telefones de contato (preferencialmente com WhatsApp)
Indicação de até três tipos de mercadorias autorizadas a serem comercializadas
Declaração de interesse em participar do sorteio de vagas não preenchidas (se for o caso)
Observação: Os candidatos à venda de balões e brinquedos não precisam apresentar o atestado de saúde.
Produtos autorizados
Somente será permitida a venda volante das seguintes mercadorias:
Pipoca
Algodão doce
Brinquedos em geral e balões (ex: LED, neon, látex – exceto gás hélio)
Doces embalados com data de fabricação e validade
Maçã do amor
Sorvetes e picolés embalados com data de fabricação e validade
Cada vendedor poderá escolher até três tipos de produtos para comercializar. A atividade deve ser realizada de forma itinerante, sem ponto fixo, circulando na área central do evento.
Critérios de seleção e sorteio
Caso o número de inscritos ultrapasse as 20 vagas disponíveis, será realizado sorteio eletrônico no site http://www.sorteador.com.br, no dia 29 de maio, às 14h30. O resultado será divulgado em 30 de maio, a partir das 16h, no portal da Prefeitura de Lages e no mural da Secretaria.
Pelo menos 50% das vagas (10) serão reservadas para moradores de Lages, mediante comprovação de residência.
Licenciamento e funcionamento
Os ambulantes sorteados deverão comparecer à Secretaria de Serviços Públicos nos dias 4 e 5 de junho, das 8h às 11h e das 14h às 17h, para retirada do crachá e termo de autorização. Ambos os documentos são obrigatórios para o exercício da atividade durante o evento.
É vedada a utilização de equipamentos de som, mesas, cadeiras, caixas ou estruturas fixas.
A autorização concedida é intransferível e válida apenas durante o Recanto e Sapecada do Pinhão 2025. O descumprimento das regras poderá acarretar advertência, suspensão, apreensão de mercadoria ou cassação da autorização.
Informações completas
O edital de credenciamento, a ficha de inscrição e demais anexos estão disponíveis para consulta no portal oficial da Prefeitura (http://www.lages.sc.gov.br) e no mural da Secretaria de Serviços Públicos.
Texto: Allan Borges
Fotos: Divulgação