Com o tema central “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”, a conferência desponta como instância de deliberação pública para a reafirmação da política pública de assistência social e do seu modelo de organização e gestão
Ocorreu na quinta-feira (10 de julho), o primeiro dia da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social no auditório do CCJ da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac). Durante esta sexta-feira (11 de julho), das 8h às 17h30min, acontece o segundo dia do evento. O tema central do evento é “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”, e tem como objetivo avaliar a Política Nacional de Assistência Social e propor diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social.
A mesa de abertura da conferência reuniu autoridades municipais e estaduais que destacaram a importância da conferência no debate sobre a Assistência Social Municipal. A Associação Lageana de Assistência ao Menor (ALAM) executou o hino nacional e fez apresentações musicais após a abertura oficial do evento.
A Prefeita Carmen Zanotto destaca que os profissionais e a população devem participar das conferências. “As conferências de assistência social são muito importantes na construção de políticas públicas que atendam às necessidades da população. Temos eixos de debates interessantes onde podemos construir e melhorar de forma significativa os serviços prestados e a população também pode participar e colaborar no processo”, afirma a prefeita.
A Secretária de Assistência Social, Inês das Graças Salmória, reforça a importância da conferência. “É um espaço onde gestores, trabalhadores e representantes da sociedade civil se reúnem para discutir e fortalecer as políticas de assistência social, garantindo que o SUAS continue a ser um sistema eficaz e justo para todos”, salienta a secretária.
Esteve presente no evento a presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS), Maria Helena Zimmermann. “A conferência busca fortalecer o SUAS, ampliar o acesso a serviços, benefícios, programas e projetos socioassistenciais, bem como garantir a proteção social aos cidadãos, temos o poder de elevar o debate e fazer um trabalho eficaz”, afirma.
Nesta sexta-feira (11 de julho) a conferência contará com grupos de trabalho separados por 5 eixos de debates:
Eixo 1: Universalização do SUAS: Acesso Integral com Equidade e Respeito às Diversidades;
Eixo 2: Aperfeiçoamento Contínuo do SUAS: Inovação, Gestão Descentralizada e Valorização Profissional;
Eixo 3: Integração de Benefícios e Serviços Socioassistenciais: Fortalecendo a Proteção Social, Segurança de Renda e a Inclusão Social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS);
Eixo 4: Gestão Democrática, informação no SUAS e comunicação transparente: fortalecendo a participação social no SUAS;
Eixo 5: Sustentabilidade Financeira e Equidade no Cofinanciamento do SUAS.
A 14ª Conferência Municipal de Assistência Social é aberta para a população, usuários dos serviços da Assistência Social, poder público e sociedade civil organizada, para pensarmos juntos a Política Pública de Assistência Social que queremos.
Desafios e Objetivos:
- Fortalecer o SUAS diante de diferentes conjunturas e desafios, como a pandemia de Covid-19 e as adversidades climáticas e migratórias;
- Garantir financiamento sustentável e aprimorar a gestão do SUAS;
- Proteger socialmente as populações mais vulneráveis, considerando as realidades urbanas, rurais, locais e regionais.
Importância da Participação Social:
- A participação social é fundamental para a análise, proposição, construção, avaliação e consolidação das políticas públicas;
- As conferências são momentos estratégicos para refletir e avaliar coletivamente os avanços alcançados e identificar desafios.
Expectativas para 2025:
- Realizar um processo conferencial potente e inclusivo que incorpore perspectivas diversificadas e proponha caminhos que respondam às especificidades territoriais e sociais;
- Avançar em deliberações relacionadas ao fortalecimento do SUAS e das relações intersetoriais com outras políticas públicas como: cuidados, combate à fome e pobreza, políticas para mulheres, reparação e igualdade racial, políticas indígenas, entre outras.
Texto: Samuel Gonçalves
Fotos: Nilton Wolff