O governador Jorginho Mello autorizou a liberação total de R$ 110 milhões para o Programa Terra Boa, garantindo a distribuição de 200 mil sacas de sementes de milho aos agricultores catarinenses. Os recursos incluem um aporte de R$ 11 milhões extras ao orçamento, o que acrescenta 60 mil unidades extras para distribuição aos produtores rurais catarinenses. Cada um terá direito a cinco sacas de sementes de milho em 2023.
A determinação do governador atende a apelos dos produtores rurais, que estavam insatisfeitos com a redução do volume de sacas encaminhada pela Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado de Santa Catarina (Fecoagro). Responsável pela aplicação dos recursos em convênio junto à Secretaria da Agricultura, a federação havia limitado a distribuição do insumo em 140 mil sacas.
Inicialmente, o orçamento do Terra Boa previa R$ 110 milhões, mas diante da necessidade de garantir o equilíbrio das contas públicas, a Secretaria de Estado da Fazenda propôs o ajuste orçamentário para R$ 100,8 milhões, logo depois do anúncio do Plano de Ajuste Fiscal, em março. Mesmo com um valor 20% maior à disposição em relação ao ano anterior, a Fecoagro optou por distribuir quase 42 mil sacas de sementes de milho a menos do que em 2022. Outros programas acabaram contemplados com mais recursos por opção da entidade.
Como o milho é o principal insumo de ração animal e Santa Catarina é um dos maiores importadores do grão no país, a redução da quantidade de sacas de sementes de milho causou grande preocupação entre os produtores. Sensível ao tema, o governador Jorginho Mello determinou que o orçamento destinado ao Terra Boa em 2023 volte à projeção inicial de R$ 110 milhões, o que na prática viabiliza a compra e distribuição de 200 mil unidades.
“Reconhecemos o trabalho árduo e a dedicação de todos os agricultores assistidos pelo Programa Terra Boa. Ouvimos os apelos do campo e decidimos investir mais para que cada produtor mantenha seu direito de até cinco sacas de semente de milho no ano. Uma notícia que traz alívio para quem planta e fortalece a produção agrícola do nosso Estado”, destacou o governador.
Incentivo à produção de milho
O Governo do Estado investiu mais de R$ 35,3 milhões em 2023 para incentivar a produção de milho em Santa Catarina, principal insumo de ração animal. Esta é uma das políticas públicas mais tradicionais do meio rural de Santa Catarina e resulta de um convênio firmado entre a Secretaria da Agricultura e a Fecoagro.
O programa também apoia a aquisição de sementes de milho de alto valor genético, que geram um rendimento maior por hectare plantado — essas representam mais de 70% das sementes retiradas pelos produtores. Com o Terra Boa, o agricultor recebe até cinco sacos de sementes e devolve em sacos de milho no próximo ano, com o produto da colheita. O tipo e o nível tecnológico definem a proporção de troca. Após obterem as autorizações na Epagri dos municípios, os agricultores estão aptos a fazer a retirada nas cooperativas ou casas agropecuárias credenciadas.