Com o tema central “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”, a conferência desponta como instância de deliberação pública para a reafirmação da política pública de assistência social e do seu modelo de organização e gestão
Nos dias 10 e 11 de julho acontecerá a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social no auditório do CCJ da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), com abertura na quinta-feira, dia 10 de julho, às 19h, e na sexta-feira, dia 11 de julho, das 8h às 17h.
Com o tema central “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”, a 14ª Conferência Nacional de Assistência Social tem como objetivo avaliar a Política Nacional de Assistência Social e propor diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social. A conferência busca fortalecer o SUAS, ampliar o acesso a serviços, benefícios, programas e projetos socioassistenciais, bem como garantir a proteção social aos cidadãos.
A Prefeita Carmen Zanotto reforça a importância das conferências para aprimorar o serviço prestado à população. “As conferências de assistência social são um marco importante na construção de políticas públicas que atendam às necessidades da população. É um espaço em que gestores, trabalhadores e representantes da sociedade civil se reúnem para discutir e fortalecer as políticas que garantem que o SUAS continue a ser um sistema eficaz e justo para todos”, ressalta a prefeita.
A conferência contará com grupos de trabalho e separadas por cinco eixos de debates:
Eixo 1: Universalização do SUAS: Acesso Integral com Equidade e Respeito às Diversidades;
Eixo 2: Aperfeiçoamento Contínuo do SUAS: Inovação, Gestão Descentralizada e Valorização Profissional;
Eixo 3: Integração de Benefícios e Serviços Socioassistenciais: Fortalecendo a Proteção Social, Segurança de Renda e a Inclusão Social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS);
Eixo 4: Gestão Democrática, informação no SUAS e comunicação transparente: fortalecendo a participação social no SUAS;
Eixo 5: Sustentabilidade Financeira e Equidade no Cofinanciamento do SUAS.
A 14ª Conferência Municipal de Assistência Social é aberta para a população, usuários dos serviços da Assistência Social, poder público, sociedade civil organizada, para pensarmos juntos a Política Pública de Assistência Social que queremos. A inscrição está disponível no link:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfNcMQpQbmwP7k0euwnoeM4kqWwgKgdwSYitRlOXHhCwbgL6A/viewform
Desafios e Objetivos:
- Fortalecer o SUAS diante de diferentes conjunturas e desafios, como a pandemia de Covid-19 e as adversidades climáticas e migratórias;
- Garantir financiamento sustentável e aprimorar a gestão do SUAS;
- Proteger socialmente as populações mais vulneráveis, considerando as realidades urbanas, rurais, locais e regionais.
Importância da Participação Social:
- A participação social é fundamental para a análise, proposição, construção, avaliação e consolidação das políticas públicas;
- As conferências são momentos estratégicos para refletir e avaliar coletivamente os avanços alcançados e identificar desafios.
Expectativas para 2025:
- Realizar um processo conferencial potente e inclusivo que incorpore perspectivas diversificadas e proponha caminhos que respondam às especificidades territoriais e sociais;
- Avançar em deliberações relacionadas ao fortalecimento do SUAS e das relações intersetoriais com outras políticas públicas, como cuidados, combate à fome e pobreza, políticas para mulheres, reparação e igualdade racial, políticas indígenas, entre outras.
De acordo com a Secretária de Assistência Social, Inês das Graças Salmória, a Conferência Municipal de Assistência Social é um espaço fundamental de participação democrática. “São em eventos como este que gestores, trabalhadores do setor, representantes de entidades e usuários do Sistema Único de Assistência Social se reúnem para discutir e fortalecer as políticas públicas. Essa conferência de 20 anos do SUAS visa reafirmar a política pública de assistência social e seu modelo de organização e gestão”, comenta.
Texto: Samuel Gonçalves
Arte: João Francisco Custódio Maciel