Em 2023 foram concretizados 441 processos de adoção em Santa Catarina, segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA. São famílias que percorreram um longo caminho, seguiram etapas e finalmente realizaram o sonho de serem pais e filhos do coração. Podem adotar pessoas maiores de 18 anos, independentemente do sexo e do estado civil, desde que seja respeitada a diferença de 16 anos entre quem deseja adotar e a criança a ser acolhida.
O processo de adoção é gratuito e deve ser iniciado na Vara de Infância e Juventude da comarca de residência do candidato (a), onde será feito um cadastro com a entrega de documentos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente para apreciação. O próximo passo é o encaminhamento para participação no programa de preparação. Na sequência, os candidatos passam por avaliação da equipe interprofissional para conhecer as motivações e as expectativas, bem como a rede de apoio e as condições materiais dos pretendentes. Após essas etapas, o juiz analisa os documentos e, caso o candidato demonstre condições de se habilitar, ele é inserido no Cadastro Nacional de Adoção e aguarda por um tempo, que varia de acordo com o perfil de criança escolhido.
Quando os pretendentes são consultados e iniciam o estágio de convivência com a criança, são acompanhados pela equipe forense. Hoje, 3.020 candidatos estão habilitados no Estado à espera de uma criança. O perfil mais aguardado é de menina de até cinco anos de idade, saudável. Por outro lado, há crianças maiores e adolescentes aguardando por um lar, os quais, na contramão dessa realidade, podem ser encontrados no “Busca Ativa”. Nesse sistema estão inseridos grupos de irmãos, adolescentes e crianças/adolescentes com necessidades específicas de saúde ou deficiências, os quais não atendem as expectativas da maioria que aguarda por anos nas filas.
O PJSC disponibiliza um passo a passo aos interessados em adotar. Acesse para saber mais sobre como adotar (https://www.tjsc.jus.br/web/infancia-e-juventude/adocao).
NCI/TJSC