“Criança adora brincar, correr, sorrir, aprender coisas novas, se desafiar. Irão assimilar coisas que levarão para toda a vida.” – educadora física em programas sociais, Franciele Rodrigues
De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) é um programa de caráter intersetorial que, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas), compreende transferências de renda, trabalho social com famílias e a oferta de serviços socioeducativos para crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, identificados no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal. O Peti articula um conjunto de ações para retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, exceto quando na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. O Programa consiste em transferência de renda – prioritariamente por intermédio do Programa Bolsa Família -, acompanhamento familiar e oferecimento de serviços socioassistenciais, atuando de forma estruturada com Estados e municípios e com a participação da sociedade civil.
Com a pretensão de precaver situações de trabalho infantil a partir do exercício da temática de maneira leve, didática, lúdica, recreativa e divertida, no município de Lages, a Secretaria da Assistência Social promoverá três tardes de gincana com a participação de mais de 300 crianças e adolescentes assistidos pelas oito unidades de Centro de Referência de Assistência Social (Cras’s), localizadas em diferentes regiões territoriais – bairros e loteamentos Popular (I), Centenário (II), Penha (III), Tributo (IV), Santa Mônica (V), Promorar (VI), Conta Dinheiro (VII) e Gralha Azul (VIII).
Cada dia contemplará uma determinada faixa etária, iniciando por esta terça-feira (5 de dezembro), com crianças de seis a nove anos de idade. E, na quarta-feira (6) será a vez da faixa entre dez e 12 anos e, na quinta, de 13 a 17 anos.
As atividades acontecem na Praça e Ginásio do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) – Estação Cidadania, bairro Universitário, e são organizadas em conformidade às idades. Nesta terça havia mais de 100 pessoas participantes.
Ao final dos eventos, o Cras que conquistar a maior pontuação receberá uma premiação, uma viagem de passeio ao Parque Aquático Salto das Águas, em Alfredo Wagner. Nas edições anteriores, os prêmios foram passeios ao Zoo Pomerode, o maior zoológico de Santa Catarina, e à Pousada Rural do Sesc, em Rincão Comprido, Lages.
Educadores físicos em programas sociais, vinculados ao Município, atuarão diretamente com a “garotada” nas três datas, coordenando as atividades, com ensinamentos como significado.
Geralmente, a gincana é realizada em outubro. Desta vez, em dezembro. Esta é a terceira edição da gincana, a primeira após a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), entre 2020 e 2021.
Entre as atividades estão Corrida do Sentado, Dança da Cadeira, Chute ao Gol, Corrida do Papel, Apertados (com bambolê) e provas individuais e coletivas, como Sequência de Cores, na parte externa. Para explorar o assunto do trabalho infantil, duas ferramentas criadas pelas crianças e adolescentes foram “grito de guerra”, em que cada Cras enviou uma gravação de um vídeo à Secretaria, e a elaboração de paródias.
Verdadeira festa de fim de ano. A prefeitura, por intermédio da Secretaria da Assistência Social, disponibilizou lanche (cachorro-quente e pizza), refrigerante, refresco de frutas, o “geladinho”, e brindes – copos personalizados do Peti com doces.
Tudo preparado com carinho. “As gincanas são realizadas em conjunto pelo Peti e SCFV, pois este público-alvo inserido no Serviço de Convivência estão no Programa, e buscam estimular as crianças e adolescentes a conhecer mais sobre seus direitos, mantê-las em alerta para aprenderem a identificar e dialogar sobre situações de trabalho infantil e protegê-las, mostrando-lhes quais os instrumentos de amparo e auxílio prestados pela Secretaria da Assistência Social. Um quarto fator de benefício é o incentivo ao convívio comunitário com crianças de outras áreas da cidade e, o quinto, levar alegria e descontração”, observa a secretária da Assistência Social, Cláudia Bassin.
Dedicação do Poder Público à população. “Trabalhamos todos os dias para assegurar o que está na lei e resguardar o futuro destas crianças”, pontua a diretora de Proteção Social Especial de Média Complexidade, Vanessa Freitas, enquanto a educadora física em programas sociais, Franciele Rodrigues, complementa: “Criança adora brincar, correr, sorrir, aprender coisas novas, se desafiar. Irão assimilar coisas que levarão para toda a vida.”
Texto: Daniele Mendes de Melo
Fotos: Toninho Vieira