A comissão mista criada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina para propor a revisão do Código Estadual do Meio Ambiente (Lei 14.675/2009) retoma na próxima semana as audiências públicas presenciais para colher sugestões de atualização da legislação ambiental catarinense. Serão mais três encontros regionais: no Alto Vale do Itajaí, no Norte e Planalto Norte e no Sul do estado.
No dia 11, uma quinta-feira, às 8h30, a audiência será em Rio do Sul, no auditório do Unidavi. No mesmo dia, às 18 horas, o evento ocorre em Joinville, no salão nobre da Associação Empresarial de Joinville (Acij).
No dia 12, sexta-feira, Içara receberá a audiência pública da comissão mista. Será as 14 horas, no auditório da Prefeitura Municipal de Içara.
O ciclo de encontros regionais foi iniciado na semana passada, com audiências em Chapecó, Concórdia, Rio das Antas e Lages. Segundo o presidente da comissão mista, deputado Valdir Cobalchini (MDB), o público que compareceu aos eventos confirma a necessidade de revisão do código ambiental.
“A presença do público demonstra que estamos no caminho certo. São representantes da agricultura familiar, do agronegócio, consultores ambientais, advogados, autoridades municipais, representantes de universidades”, comentou o deputado. “O que nós sentimos é um clamor em relação a esse tema.”
Para Cobalchini, a realização das audiências públicas é importante para legitimar as atualizações que a comissão mista pretende propor, com base nas sugestões apresentadas pelos participantes e por entidades consultadas, visando principalmente reduzir a burocracia e simplificar os processos.
“O meio ambiente precisa e deve ser preservado, mas os processos, especialmente aqueles de licenciamento ambiental, devem ser modernizados, priorizando a agricultura familiar, o agronegócio, com um olhar especial também para o interior do estado e os perímetros urbanos”, disse Cobalchini.
O ciclo de encontros será encerrado no dia 18 de novembro, com a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa, em Florianópolis, às 10 horas.
(com informações da TVAL)