A Comissão de Seguridade Social aprovou requerimento da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania/SC) para realização de uma Audiência Pública na próxima quarta-feira, dia 08, às 16h, para debater o piso salarial e a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem.
O projeto 2564/2020, que trata da matéria e estabelece um piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos, e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras, foi aprovado no Senado Federal e agora pode ser incluído na pauta da Câmara.
“É hora de buscarmos caminhos com as entidades da enfermagem, gestores, rede hospitalar e governo, por isso estamos propondo esta audiência pública. É preciso avançar na negociação com todos os segmentos para construirmos um acordo”, disse a deputada Carmen Zanotto.
A parlamentar lembra que foi realizada uma audiência pública com representantes da categoria no mês de agosto e na semana passada o próprio presidente da Câmara, Arthur Lira, em reunião com deputados e entidades da enfermagem, se comprometeu em levar a matéria para o colégio de líderes.
“A pandemia reforçou a importância da enfermagem no Brasil e no mundo. Entre técnicos, auxiliares e enfermeiros, perdemos 869 profissionais que atuaram na linha de frente para salvar vidas. Agora é o momento de buscarmos caminhos e dar à categoria um vencimento digno”, destacou Carmen.
A Audiência Pública irá debater os projetos de Lei 2564/2020 (aprovado no Senado) e o 459/2015, que instituem o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira; e o PL nº 2295/2000, que trata sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem.
Gabinete Carmen Zanotto