Após a Câmara dos Deputados aprovar, em dois turnos, a PEC da Enfermagem, a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania/SC) terá uma audiência na tarde desta sexta-feira, 16, com ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar da possibilidade de revogação da liminar que suspendeu o piso salarial da enfermagem.
“Com a audiência desta sexta-feira vamos mostrar que a Câmara fez a sua tarefa de votar as fontes permanentes de recursos do piso da enfermagem. Agora a PEC 27/22 segue para o Senado e depois será promulgada. Foi com a união e com o esforço de todos que estamos dando uma resposta ao STF disse a deputada Carmen Zanotto.
Na manhã desta sexta-feira o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou oficialmente que vai colocar em pauta na próxima sessão de votação do Senado a proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza o pagamento do piso salarial da enfermagem.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 27/22) direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços.
Estimativas – De acordo com o relatório apresentado pela relatora, o balanço patrimonial da Secretaria do Tesouro Nacional referente a 2021 calculou o superávit financeiro dos fundos da União naquele ano em R$ 20,9 bilhões, dos quais R$ 3,9 bilhões se referem à parcela do Fundo Social (FS) destinada à saúde pública e à educação. O montante para ajudar os entes federados a pagar o piso está calculado em torno de R$ 18 bilhões.
“A enfermagem brasileira merece e precisa muito mais do que aplausos”, finalizou a deputada Carmen Zanotto.
foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados