A Comissão dos Direitos da Mulher realizará diligências nos estados, municípios e do Distrito Federal para apurar violência política de gênero. A ação aprovada pelo colegiado atende a denúncias protocoladas na Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados por candidatas de várias legendas em todo o país.
Coautora do requerimento, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) afirma que a violência de gênero tem sido um dos maiores entraves à participação feminina nos pleitos eleitorais.
“Esse tipo de violência pode ser caracterizado como todo e qualquer ato que tenha o objetivo de excluir a mulher do espaço político, impedir ou restringir seu acesso ou induzi-la a tomar decisões contrárias à sua vontade”, reforçou Zanotto.
A deputada catarinense reconhece avanços como a reserva, definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de pelo menos 30% dos fundos eleitoral e partidário para financiar candidaturas femininas e a aplicação do mesmo percentual ao tempo de propaganda eleitoral gratuita, no entanto, ela acredita que as ações da Comissão podem inibir o que chamou de “velhas práticas” na política.
“As mulheres vão continuar lutando pelo cumprimento da legislação em vigor para que os pleitos eleitorais reflitam a representatividade da sociedade brasileira”, afirmou Carmen Zanotto.