Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (18), o deputado estadual Mário Motta (PSD) destacou a situação crítica da saúde pública no estado, com foco nas disparidades regionais na oferta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
No discurso em tribuna, o parlamentar apresentou dados que apontam para a insuficiência de leitos em macrorregiões como o Grande Oeste e a Foz do Rio Itajaí, especialmente em UTIs pediátricas e neonatais.
Motta relatou que a recente sessão itinerante no Oeste catarinense revelou a decretação de emergência em saúde pública devido à alta ocupação de leitos de UTI, cenário agravado pelo aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no outono.
Desde o início de seu mandato em 2023, o deputado monitora a situação e já apontava, naquele ano, índices de ocupação superiores aos de 2022, período marcado pelo colapso da rede de saúde.
Embora tenha reconhecido avanços, como a criação de 264 novos leitos de UTI (neonatais, pediátricos e adultos) pela Secretaria de Estado da Saúde, Motta enfatizou que a distribuição desses leitos permanece desigual.
Segundo ele, Santa Catarina tem uma média de 1,6 leito de UTI adulto e 1,4 leito de UTI pediátrico por 10 mil habitantes, dentro dos parâmetros mínimos da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, que recomendam de 1 a 3 leitos por 10 mil habitantes.
Contudo, o Grande Oeste registra apenas 0,59 leito de UTI pediátrico por 10 mil habitantes, quase metade do mínimo recomendado, e 1 leito de UTI adulto por 10 mil habitantes, índice semelhante ao da Foz do Rio Itajaí.
No caso das UTIs neonatais, a média estadual é de 3,4 leitos por mil nascidos vivos, um avanço em relação aos 2,6 registrados em 2023.
No entanto, o Grande Oeste conta com apenas 1,81 leito por mil nascidos vivos, e a Foz do Rio Itajaí, 1,69, ambos abaixo do mínimo legal de 2 leitos por mil nascidos vivos, conforme a Portaria GM/MS nº 03/2017, e distantes do ideal de 4 leitos recomendado pela Sociedade Brasileira de Pediatria.
O deputado destacou as consequências dessas desigualdades, como a necessidade de transferência de pacientes para outras macrorregiões. Nos últimos quatro meses, 65 pacientes do Grande Oeste, metade deles recém-nascidos, foram transferidos devido à falta de leitos de UTI. Esses deslocamentos, muitas vezes aéreos, geram custos, riscos clínicos e sofrimento às famílias.
Para enfrentar o problema, Motta anunciou que protocolará uma Moção de Apelo ao Ministério da Saúde, cobrando a análise do Plano de Ação Regional (PAR) das macrorregiões do Grande Oeste e da Foz do Rio Itajaí, pendente desde 2023.
O documento solicita a implantação de novos serviços na Rede de Urgência e Emergência, incluindo leitos de UTI. O parlamentar defendeu que a correção dessas disparidades beneficiará não apenas as regiões citadas, mas todo o estado.
“A saúde pública não pode esperar. As famílias do Grande Oeste, da Foz do Rio Itajaí, e de todo o estado merecem acesso digno e imediato a leitos de UTI em suas regiões. Apelo ao governo estadual e federal para que unam esforços e priorizem investimentos que garantam equidade no atendimento, salvando vidas e reduzindo o sofrimento da nossa população”, salienta o deputado Mário Motta.