O Seminário Regional sobre as Eleições de 2024 está com inscrições abertas. O evento, promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com o apoio de órgãos parceiros, teve início em Florianópolis no dia 10 de maio. A programação na Capital abriu um ciclo de 13 eventos sobre o tema que ocorrerão entre os meses de maio e junho em sete regiões do estado. O objetivo dos seminários é contribuir para o aperfeiçoamento e a lisura das eleições, levando a eleitoras e eleitores, candidatas e candidatos, representantes dos partidos, imprensa e comunidade de todas as regiões catarinenses informações sobre escolha e registro de candidatos, condutas vedadas a agentes públicos, propaganda eleitoral, financiamento de campanhas eleitorais e prestação de contas, entre outros temas.
Na Capital, a programação é integralmente destinada ao público em geral. Entre os temas debatidos estarão financiamento de campanha, propaganda eleitoral, condutas vedadas a agentes públicos e convenções partidárias e registro de candidaturas. “A ideia é dar oportunidade para que todos tenham mais conhecimento sobre o processo eleitoral, suas regras e novidades, garantindo maior conscientização e comprometimento dos candidatos e da sociedade na prevenção e no combate às práticas eleitorais ilícitas”, explica o Coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativo, André Teixeira Milioli.
Depois da abertura em Florianópolis, as cidades de São Miguel do Oeste, Chapecó, Joaçaba, Itajaí, Joinville, Mafra, Araranguá, Criciúma, Tubarão, Lages, Rio do Sul e Blumenau também vão receber o evento.
Os eventos terão como palestrantes alguns dos maiores especialistas no estado e no país sobre Direito Eleitoral: o Coordenador do Núcleo de Apoio Eleitoral do MPSC, Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain; a Secretária de Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), Denise Goulart Schlickmann; o Secretário Judiciário do TRE/SC, Maximiniano Simões Sobral; e o advogado eleitoralista Mauro Antônio Prezotto. Em Florianópolis, haverá, ainda, palestra com a Procuradora da República Raquel Branquinho, que falará sobre violência política de gênero.
Os seminários são realizados pelo MPSC desde as eleições municipais de 2008, sempre presencialmente, com exceção das eleições de 2020, em que o evento ocorreu de forma virtual, em função da pandemia. O evento tem a parceria da Procuradoria Regional Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e conta com o apoio da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina.
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC com informações do MPSC