A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, em parceria com representantes de entidades, professores, diretores e sindicatos ligados à educação, realizou na noite desta quarta-feira (10) uma audiência pública virtual para discutir a implantação do novo ensino médio na rede estadual de educação. Em Santa Catarina, a partir de 2020, 120 escolas-piloto iniciaram a sua implementação.
O evento atendeu proposição da presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Alesc, deputada Luciane Carminatti (PT). Além do debate e encaminhamentos, a audiência contou com pronunciamentos de autoridades convidadas e a apresentação da experiência de três escolas: E.E.B. São José de São Joaquim, E.E.B. Felisberto de Carvalho de Palmitos e a E.E.B. Coronel Ernesto Bertaso de Chapecó.
Carminatti iniciou a audiência fazendo 15 questionamentos, embasados em conversas que manteve em oito educandários que fazem parte do projeto. De acordo com a parlamentar, a audiência não traria todas as respostas, mas apontaria um caminho viável por onde os educadores e estudantes pudessem caminhar.
Luciane Carminatti afirmou que nas visitas encontrou muito protagonismo, vontade, experiências positivas, mas muitas perguntas sem respostas e preocupações. “Nosso papel, enquanto comissão de educação, é trazer essas perguntas no âmbito do Parlamento, permitir que o gestor público estadual também se coloque, responda, mas que a gente possa avançar porque o que está em jogo é o acesso, a permanência e a qualidade social dos nossos estudantes”, enfatizou.
As escolas-piloto do estado vêm desenvolvendo ações de flexibilização curricular, fornecendo importantes subsídios para a construção da proposta. Dentre as ações de flexibilização realizadas nas escolas-piloto, destaca-se o trabalho com o projeto de vida, a segunda língua estrangeira e os componentes curriculares eletivos. A organização da formação geral básica está baseada na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Novo Ensino Médio
O projeto do novo ensino médio apresenta a divisão do currículo entre uma parte de formação geral básica (máximo de 1.800 mil horas nos três anos) e uma parte flexível (mínimo de 1.200 mil horas nos três anos), fundamentados na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a qual define os direitos e objetivos de aprendizagem no ensino médio (BRASIL, 2017).
A organização da formação geral básica propõe a organização curricular dos componentes curriculares por áreas do conhecimento: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias e ciências humanas e sociais aplicadas.
Já a parte flexível do novo currículo é composta pelos chamados itinerários formativos que, no Estado de Santa Catarina, compreendem: Projeto de Vida; Segunda Língua Estrangeira, Componentes Curriculares Eletivos e Trilhas de Aprofundamento.
As mudanças nas escolas-piloto implicaram, entre outras ações, na elaboração de um Portfólio, contendo 25 Componentes Curriculares Eletivos (CCEs), construídos colaborativamente com 363 profissionais da rede.
Encaminhamentos
Ao final, a Comissão de Educação decidiu elaborar um documento em que questionará a SED sobre os pontos levantados e não esclarecidos durante a audiência, entre os quais o início do ano letivo, as atividades de formação, os itinerários para estudantes, e o cronograma de obras.