A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa realiza na quinta-feira (8) a mesa-redonda “O Combate ao Crime de Pedofilia”, com transmissão pelo YouTube da Alesc, a partir das 10 horas. O evento dá direito a certificado de participação emitido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira.
Para se inscrever, o interessado deve se inscrever no site da Escola do Legislativo, fazer o cadastro e preencher o formulário que será disponibilizado durante o evento. A mediação será da presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, deputada Marlene Fengler (PSD).
Cinco especialistas sobre pedofilia, violência, exploração e abuso sexual contra crianças e adolescentes farão parte da mesa. Entre elas, Maura de Oliveira, escritora, educadora e palestrante que dá nome à Lei Estadual nº 9.234/21 de Combate e Prevenção à Pedofilia, Cyberpedofilia, Abuso e Exploração Sexual Infantil do Estado do Rio de Janeiro. As sugestões extraídas do debate serão encaminhadas para a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Alesc para possíveis proposições.
Santa Catarina registra em média mais de 3,8 mil notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes por ano, o que equivale a mais de dez ocorrências por dia. De acordo com o Diagnóstico da Realidade Social da Criança e do Adolescente, publicado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Santa Catarina, em abril deste ano são 2,3 casos a cada mil habitantes de zero a 17 anos.
Desde 2016, Santa Catarina conta a Semana Estadual de Combate à Pedofilia, realizada anualmente na primeira semana do mês de julho. Instituída por lei, faz parte do calendário oficial de eventos do Estado e tem o intuito de difundir informações que visem combater todo tipo de violência contra a criança e o adolescente.