O excesso de atestados médicos apresentados por servidores municipais foi um dos temas da assembleia da Associação dos Municípios da Serra Catarinense (Amures), realizada na tarde de sexta-feira (29) na sala plenária da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). A situação tem gerado preocupação constante entre os prefeitos, especialmente no setor da educação.
Diante da frequência elevada, os gestores estudam a criação de uma junta médica por meio do Consórcio Interfederativo de Saúde (Cisamures), para validar os documentos apresentados pelos solicitantes de afastamento. Segundo relatos, em alguns municípios de pequeno porte já foram registrados até 30 atestados em uma única unidade básica de saúde. Há ainda casos de servidores que atuam simultaneamente no Estado e no município, mas apresentam afastamento apenas na prefeitura.
A situação levou vários municípios a abrir processos administrativos para verificar a real necessidade dos afastamentos. O presidente da Amures e prefeito de Bom Jardim da Serra, Pedro Ostetto, afirmou que a assessoria jurídica da entidade em conjunto com as procuradorias municipais, fará uma análise para coibir o que chamou de “farra dos atestados”.
“A ideia não é impedir o servidor que realmente necessita de tratamento de se afastar para cuidar da saúde. O objetivo é normalizar e atender de forma justa os casos que de fato exigem o desligamento temporário”, explicou Ostetto. Os prefeitos também debateram a possibilidade de elaborar uma lei específica para evitar a apresentação indiscriminada de atestados médicos.
Rodovias em pauta
Além do tema dos servidores, a assembleia abordou questões de infraestrutura. Os prefeitos pretendem convidar o coordenador regional do DNIT para esclarecer o andamento dos projetos de melhorias na BR-282 e os processos de licitação dos lotes que deverão ser concedidos futuramente.
Outra preocupação é a alta incidência de acidentes na BR-116, em especial no trevo de acesso à empresa Berneck. O projeto de readequação do trecho foi cedido pela empresa com autorização da concessionária Autopista Planalto Sul, mas a solução definitiva ainda não saiu do papel. O problema, inclusive, foi levado ao debate na reunião do Fórum Parlamentar Catarinense, realizada na manhã de sexta-feira.
Segundo os prefeitos, será necessária uma remodelação do trevo para evitar a continuidade de acidentes e mortes no local.
A reunião também tratou de pautas específicas do Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense (Cisama) e do Cisamures, reforçando a articulação conjunta dos municípios em busca de soluções regionais. O prefeito de São Joaquim, José Teodoro de Sena Amaral, o Dorinho, conduziu as discussões do Cisama, enquanto o prefeito de Urubici, Leandro Corrêa, ficou responsável pelas pautas do Consórcio de Saúde.
Texto e fotos: Onéris Lopes
Assessoria de Comunicação | Amures