A Prefeitura de Lages, através da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, gerência de Fiscalização, em parceria com a Gerência de Vigilância Sanitária, iniciará as inscrições para o credenciamento de comércio ambulante para o evento Natal Felicidade 2021.
Os interessados deverão entregar os documentos juntamente com a ficha de inscrição preenchida, que está no anexo do edital, na Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente no período de 18 a 26 de novembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, anexando os documentos obrigatórios.
Os licenciamentos serão aprovados para áreas públicas nos locais e modalidades que constarem no edital, que está disponível no site da prefeitura (www.lages.sc.gov.br), no banner “Editais e Chamadas Públicas”. Todas as regras como de manipulação de alimentos e punições caso o descumprimento, também constam no edital.
Os ambulantes deverão escolher somente um tipo de comércio no ato da inscrição. Volante/itinerante: algodão doce; balão; picolé e sorvete, maçã do amor; doces e brinquedos. Também existe a modalidade com pontos fixos em carrinhos, que são para comercialização de pipoca; churros; espetinho com chapa; milho verde; crepe; máquina de sorvete e bebidas não alcoólicas.
As inscrições serão somente para pessoas físicas maiores de 18 anos. O critério de seleção deste edital será através de sorteio eletrônico. A divulgação das inscrições homologadas ocorrerá no dia 29 de novembro, assim como o sorteio. A lista com os sorteados será divulgada no site da prefeitura, a partir das 15h do dia 30 de novembro. A autorização terá validade apenas para o evento do Natal Felicidade, programado de 3 da 23 de dezembro.
Prefeitura de Lages