Em solenidade realizada na tarde desta quinta-feira, 4, no Palácio do Planalto, com a presença de parlamentares e representantes de entidades da Enfermagem de todo o Brasil, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o projeto de lei que fixa o piso salarial da enfermagem (PL 2564/2020).
“É um dia de muita emoção, de vitória da Enfermagem. Chegou o grande momento de dar um pouco mais de dignidade para esses homens e mulheres que dão suas vidas salvando vidas”, disse a deputada Carmen que é enfermeira de formação.
O texto foi aprovado no começo de maio, com a relatoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania/SC) e com amplo apoio dos deputados, tendo sido aprovado com 449 votos favoráveis e apenas 12 contrários. A luta da enfermagem já acontece há mais de 30 anos na Câmara Federal.
A proposta prevê R$ 4.750,00 para enfermeiros; R$ 3.325,00 para técnicos; e R$ 2.375,00 para auxiliares e parteiras.
Além de ser a relatora do projeto de lei que fixa o piso salarial da enfermagem, a parlamentar coordenou o grupo de trabalho que estudou o impacto financeiro da proposta e foi ainda a relatora da PEC 11 que garantiu mais segurança jurídica ao P2564.
“Foram meses de intenso trabalho aqui no Congresso, de reuniões, conversas e articulações com entidades e lideranças para conseguir aprovar um piso digno para a categoria. A enfermagem brasileira, formada por milhões de enfermeiros, técnicos e auxiliares, merece esse vencimento justo”, ressalta Carmen Zanotto.
Fontes de Financiamento
“Nossa tarefa, no entanto, ainda não terminou, precisamos garantir também as fontes de financiamento para fazer frente aos impactos financeiros. Estados e municípios e hospitais filantrópicos precisam ter as condições orçamentárias que garantam o pagamento do piso. Precisamos agora do trabalho das duas casas, Câmara e Senado, junto com o Governo”, alertou a parlamentar, a principal articuladora do processo de aprovação do PL da enfermagem.
Gabinete Carmen Zanotto