Projeto piloto deve se estender até final de maio com expediente às sextas-feiras
Os moradores de Urubici, na Serra catarinense, agora têm mais facilidade para acessar os serviços eleitorais. Numa parceria entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), no dia 28 de março um projeto piloto foi implantado na comarca do município para permitir que os cidadãos sejam atendidos no Ponto de Inclusão Digital (PID).
A sala fica localizada no Fórum e estará aberta todas as sextas-feiras, das 13h às 18h, até o final de maio. Antes da iniciativa, quem precisava de serviços eleitorais, como alistamento, transferência e regularização de título, tinha que se deslocar até Bom Retiro, onde fica o cartório eleitoral mais próximo.
Com a novidade, a distância de cerca de 40 quilômetros foi reduzida, o que proporciona mais comodidade e garante acesso facilitado à Justiça Eleitoral. Atualmente, há somente 76 cidades que contam com sede de cartório eleitoral. Tornar os serviços acessíveis e inclusivos, especialmente para a população mais vulnerável, é o que propõem os PIDs, que integram o programa Justiça Mais Perto.
O primeiro dia de atendimento ao cidadão foi acompanhado pelo chefe de cartório da 4ª Zona Eleitoral, Cícero Fontana da Silva; pelo chefe da Seção de Orientação do Cadastro Eleitoral, João José Sagaz Neto; e pelo assessor do juiz diretor do foro, Tiago Constantino Nunes.
A ação conjunta entre os Tribunais integra um convênio firmado em 2023 para o compartilhamento dos 41 PIDs existentes no Estado. A Justiça do Trabalho (TRT-12ª Região) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também podem utilizar as estruturas dos pontos.
Da mesma forma, recentemente o TJSC assinou documento com a mesma proposta com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Agora, após a assinatura do convênio, as pessoas com ações de competência do TRF4, que abrange os três estados do sul do país, também poderão utilizar os PIDs.
O que são os PIDs
Os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) são espaços criados pelo TJSC para facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços judiciais, especialmente daqueles que enfrentam dificuldades com recursos tecnológicos ou conexão à internet.
Nesses locais, é possível participar de audiências por videoconferência, obter informações sobre processos e utilizar o Balcão Virtual para atendimento remoto.
Cada PID conta com computador, acesso à internet e um servidor do Judiciário para auxiliar os usuários. A iniciativa visa promover a inclusão digital e garantir que todos tenham acesso igualitário à Justiça.
NCI/TJSC – Taina Borges