Prefeitura lança edital para concessão dos sete últimos boxes do Mercado Público Municipal

Desde o dia 4 de dezembro de 2021, lageanos, visitantes e turistas podem desfrutar do novo Mercado Público Municipal amplamente restaurado, preservando-se características arquitetônicas superior a oito décadas, agora com interferências de modernidade. Nessa quinta-feira (17 de fevereiro), a Prefeitura de Lages, por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo, lançou o Edital de Concorrência Pública nº: 01/2022, pela Comissão Permanente de Licitações, sobre o qual a licitação de sete boxes do Mercado Público está marcada para o dia 21 de março, às 14h30, no setor de Licitações e Contratos da Prefeitura. Esta é a data a ser obedecida pelos interessados para manifestação de envelopes com as suas propostas, pois o certame acontecerá na modalidade concorrência pública, do tipo maior oferta por box.

Os boxes a serem concedidos serão para exploração comercial nas áreas de hortifruti (box 3), casa de erva mate e/ou souvenirs (box 12), casa de massas e comidas frescas ou congeladas (box 25), loja de artigos de pet shop (box 32), empório de vinhos finos e de altitude (box 33), buffet infantil/restaurante/lanchonete – mezanino (box 39) e restaurante – praça de alimentação (box 40). Com estes, completa-se os 40 boxes planejados para ocupar o Mercado Público de Lages.

O Edital pode ser retirado de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, no departamento de Licitações e Contratos da prefeitura, ou junto à administração do próprio Mercado Público. Dúvidas podem ser sanadas por telefone: 3019-7517 (Salomão ou Michelle).

A instalação e início das atividades comerciais deverão ser em 45 dias, contados da assinatura do contrato. O termo de concessão terá vigência pelo período de 120 meses, a contar da data de sua assinatura, sem possibilidade de prorrogação.

Todas as informações da licitação podem se acessadas no Edital disponível nos links https://www.lages.sc.gov.br/editais-e-chamamentos e https://licitacoes.lages.sc.gov.br/detalhe&edital=1780. Neste endereço eletrônico estão pontuados objeto (concessão onerosa de uso de bens públicos, relacionados a espaços comerciais); retirada do Edital; pedidos de esclarecimentos; prazos; contraprestação e valores de referência; reajuste; validade da proposta; participação; credenciamento; apresentação, entrega e sobrescrição de envelopes; habilitação; regularidade jurídica, fiscal e trabalhista; qualificação técnica e econômico-financeira; documentos complementares; notas; abertura de envelopes; julgamento da habilitação e das propostas; direito ao recurso; obrigações e direitos da concessionária e do concedente; direito de reserva; penalidades e sanções; gestão e fiscalização do contrato; rescisão das concessões de uso; disposições gerais; publicidade; ata adjudicação/homologação; termo de concessão; foro; termo de referência, e anexos (proposta; declarações; declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte; declaração de não realização de visita; declaração de inidoneidade e declaração referente ao artigo 9º, III, da Lei Federal nº: 8.666/1993; declaração de aceitação dos termos do edital; contribuição de manutenção Mercado Público/balancete para prestação de contas, contendo dados como valores por box, metragem (metro quadrado), percentual de rateio, valor de contribuição mensal de manutenção, aluguel por metro quadrado, valor mensal de aluguel e valor total de desembolso; plantas, e minuta do termo de concessão.

Texto: Daniele Mendes de Melo

Fotos: Greik Pacheco e Ary Barbosa de Jesus Filho