A 17ª Semana Nacional da Conciliação em Santa Catarina entra em sua reta final e exige cada vez mais de magistrados e servidores no sentido de atingir o objetivo de dar conta de uma pauta em que constavam, na última segunda-feira (7/11), 3,8 mil audiências em busca de bons acordos. Em Lages, na Serra catarinense, o Juizado Especial Cível selecionou 150 processos para o evento. Nas audiências de conciliação, a busca, por meio do diálogo, é pela solução encontrada pelas partes. A maioria das sessões ocorre de forma on-line. As pessoas têm preferido usar a tecnologia para participar das audiências.
Constam da pauta processos ações de cobrança de títulos, como cheques e notas promissórias, e de despesas de condomínio. Também relacionadas a contratos de locação, direito de vizinhança, do consumidor e acidentes de trânsito.
Numa das sessões, houve acordo em um caso de cobrança de dívida de cerca de R$ 6 mil. A parte devedora, conforme suas possibilidades, se comprometeu em pagar uma entrada até o último dia deste mês e o restante em 16 parcelas. O conflito existia e a solução veio em um diálogo que durou uma hora. Cada uma das partes expôs a sua versão dos fatos e, com o auxílio da conciliadora, conversaram e chegaram pacificamente a um entendimento.
A prestação jurisdicional dos juizados especiais tem a finalidade de ser mais rápida e objetiva, com especial apelo à conciliação. Diante disso, durante as sessões, o conciliador Jordan Henrique da Silva busca promover o diálogo entre as partes e, se necessário, apresentar ideias para a formalização do acordo. “ É interessante, para mim, identificar se as tratativas são justas e se atendem aos interesses das partes. É gratificante atuar como conciliador, especialmente nas ocasiões em que os acordos são formalizados, pois há, naquele momento, expressões de cordialidade e civilidade, manifestadas por meio deste importante instituto proposto pelo judiciário, a conciliação”.
João Leonel Castilhos Júnior atua como advogado há sete anos. Ele participou da Semana da Conciliação em uma sessão que tratou de um acidente de trânsito. No fim da audiência virtual, o resultado foi exitoso. Para o profissional, este tipo de audiência é a melhor forma de resolver os litígios, pois, na hipótese de acordo, todos saem satisfeitos. “Quando dependemos de uma sentença, sempre existe o risco de ela ser ruim para ambos os lados. Quando conseguimos compor um acordo que fica bom para todos, além de evitarmos o tempo de espera por uma sentença, conseguimos resolver a vida das partes sem criar mais animosidades que a existência de uma ação judicial em andamento cria”.
Taina Borges – NCI/TJSC – Serra e Meio-Oeste