Por conta da reforma no prédio do Fórum Nereu Ramos, a apresentação em juízo dos apenados em regime aberto e os réus que cumprem medida cautelar e suspensão condicional do processo foi prorrogada para o dia 4 de abril. A portaria que define essa nova data foi assinada pelo juiz Geraldo Corrêa Bastos, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Lages.
Em fase final, os trabalhos de reforma ainda não estão concluídos, especialmente em etapas consideradas indispensáveis, como nos banheiros, acesso ao prédio pela porta principal, entre outras, o que torna precária a prestação dos serviços. Além disso, é fundamental garantir a execução dos adequados procedimentos de segurança para magistrados, servidores e público em geral, no acesso ao prédio até que as obras sejam concluídas.
Uma resolução do Tribunal de Justiça de Santa Catarina autorizou o retorno das apresentações mensais, suspensas pela situação de pandemia, a partir do dia 10 de janeiro. As atividades estão liberadas nas comarcas do Estado em regiões com risco moderado de contágio do coronavírus.
NCI/TJSC – Serra e Meio-Oeste