A regulamentação da profissão de musicoterapeuta no Brasil representa um grande avanço em diferentes áreas da Saúde e da Educação. A medida reconhece a importância do uso da música como ferramenta terapêutica em contextos médicos, educacionais e profissionais. Para a Educação Especial em Santa Catarina, onde a figura do professor de musicoterapia já existe, há muitos anos nas instituições especializadas, representa o reconhecimento de um trabalho sólido e fundamental no desenvolvimento dos educandos.
A nova legislação, estabelecida pela Lei Federal 14.842, sancionada em 11 de abril de 2024, torna obrigatório o diploma de graduação ou pós-graduação em Musicoterapia para aqueles que desejam exercer a atividade. No entanto, profissionais que comprovarem experiência de pelo menos cinco anos na área antes da entrada em vigor da lei também poderão atuar como musicoterapeutas.
Na Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) o trabalho da Musicoterapia é desenvolvido pelo Centro de Educação Física e Cultura (Cefic) desde 2022 e também no Centro Especializado em Transtorno do Espectro Autista (Cetea), no Centro de Educação e Vivência (CEVI) e no Núcleo de Atividades de Altas Habilidades e Superdotação (Naahs). Além do trabalho interno, a FCEE ainda promove capacitações sobre o tema e permite a contratação de profissionais de musicoterapia através dos termos de parcerias com as instituições especializadas em todo o estado.
Avanço profissional
Para o coordenador do Cefic, Fernando Bueno, a regulamentação da musicoterapia representa um avanço profissional do setor. “A partir do momento em que uma profissão é regulamentada, isso traz vários benefícios àquelas pessoas que têm essa formação. Consequentemente, a musicoterapia no Estado, por meio da FCEE, vai ser melhor atendida, melhor orientada e fomentada”, explica.
A musicoterapeuta Camila Fernandes, que atende vários centros na FCEE, diz que o trabalho é gratificante e explica o processo. “Atuo com crianças, jovens, adultos e idosos, com as diferentes deficiências. Nos atendimentos busco contemplar diversos objetivos, desde a prevenção, estimulação precoce, o enriquecimento curricular, o desenvolvimento de habilidades funcionais e cognitivas.”
O que é Musicoterapia
A Musicoterapia é uma especialidade que mistura arte, saúde e neurociência para tratar clinicamente pacientes com os mais diversos desafios. O processo terapêutico busca facilitar áreas como a comunicação, a expressão, o aprendizado e a organização. Ela pode ser aplicada nos mais diversos casos, como para promover a saúde, reabilitar o paciente, retardar e prevenir o agravamento de condições neurológicas degenerativas, promover o bem-estar e a qualidade de vida, entre outros benefícios.
Existem diversos tipos de abordagens dentro da Musicoterapia, por isso, até mesmo pacientes que tenham um grau alto de comprometimento cognitivo e/ou motor, sendo incapazes de participar ativamente na atividade musical, podem se beneficiar da Musicoterapia. As sessões podem ser individuais ou em grupo, e cada tipo tem o seu beneficio.