Procedimentos serão realizados, presencialmente, nas unidades de ensino
As rematrículas deverão ser realizadas, presencialmente, nas unidades de ensino (Centros de Educação Infantil Municipal – Ceims, Escolas Municipais de Educação Básica – Emebs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental – Emefs e núcleos da Escola Itinerante Maria Alice Wolff de Souza), no período de 7 a 25 de outubro.
Já o período das matrículas novas será entre 4 e 8 de novembro. Antes, porém, no dia 28 de outubro, haverá a divulgação das vagas. O período para as inscrições na lista de espera para 2025, por sua vez, será de 29 de outubro a 1º de novembro.
Por determinação do Ministério Público (MP), em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº: 8.069/90) – ECA, deverá ser apresentado, no ato da rematrícula e matrícula, o comprovante atualizado de vacinação da criança ou do estudante. Caso o esquema vacinal não esteja atualizado, os pais ou responsáveis terão 30 dias para regularizar a situação.
Para realizar a matrícula, os pais ou responsáveis deverão apresentar certidão de nascimento ou carteira de identidade – Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) – obrigatório, Cartão SUS (Sistema Único de Saúde) da criança, comprovante de vacina em dia, comprovante de residência, CPF ou RG dos pais ou responsáveis, histórico escolar para alunos (ensino fundamental) e atestado, em caso de transferência (ensino fundamental).
O ofício, com mais informações sobre o processo de rematrículas e matrículas para 2025, no Sistema Público Municipal de Educação de Lages, está disponível no site da Secretaria Municipal da Educação (https://www.educacaolages.sc.gov.br/), no ícone “Documentos”.
Texto: Adecir Morais
Fotos: Secretaria Municipal da Educação (SMEL)/Arquivo