Ele foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina por homicídio qualificado, por meio cruel e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, e condenado a mais de 16 anos de prisão.
Um fato ocorrido em 3 de junho do ano passado chocou a população lageana. Naquela tarde, alguns homens em situação de rua consumiam bebidas alcoólicas em frente a uma pizzaria desativada na Avenida Dom Pedro II, quando um deles, de 46 anos, armou-se com um pedaço de viga de madeira e atacou outro, de 23, com golpes na cabeça que provocaram à morte.
Ele foi preso em flagrante e denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por homicídio, qualificado por meio cruel e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima. O réu enfrentou o Tribunal do Júri nesta quinta-feira (17/7), no fórum da comarca, e foi condenado a 16 anos e quatro meses de prisão em regime inicialmente fechado, sem direito a recorrer em liberdade.
O julgamento foi aberto ao público e contou com a presença de acadêmicos de Direito e outras pessoas interessadas em acompanhar o desfecho do caso, que chamou atenção por ter ocorrido em uma das avenidas mais movimentadas da cidade, em uma segunda-feira, em plena luz do dia.
A Promotora de Justiça Bruna Amanda Ascher Razera conduziu a acusação. Durante uma hora e meia, ela apresentou as provas do crime aos jurados, pediu a condenação e fez um discurso em defesa da vida. “Matar é negar a humanidade do outro, dizendo que ele não merece viver. Por isso, a clemência com quem mata é a conivência com a morte”, explicou.
Depois, ela usou a réplica para combater a tentativa da defesa de minimizar a relevância do fato. “A essência do Tribunal do Júri é ser a voz da civilização contra a barbárie, e não podemos admitir que quem mata fique impune e ande por aí como se não tivesse feito nada. É preciso aplicar uma punição severa para mostrar que não toleramos o crime”, concluiu.
Os jurados acolheram integralmente a tese da acusação. A sentença foi lida às 15h51, e o réu foi reconduzido imediatamente ao presídio para o cumprimento da pena. Ele possui outros antecedentes criminais.
AÇÃO PENAL Nº 5012389-29.2024.8.24.0039/SC
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC – Correspondente Regional em Lages