O Laboratório de Análises Genéticas (DNA Udesc) do Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV), da Universidade do Estado de Santa Catarina em Lages, prorrogou até 31 de dezembro o acordo de cooperação com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que viabiliza exames gratuitos de DNA pelo Programa DNA em Audiência em Santa Catarina (Prodnasc).
A previsão é que sejam liberados 1,5 mil kits para que as comarcas agendem as audiências de conciliação e coleta de material genético. Desde 2007, todos os exames requeridos pelo Poder Judiciário catarinense para reconhecimento de paternidade são realizados pelo DNA Udesc, única instituição pública que faz esse tipo de análise no Estado. Os laudos são encaminhados diretamente à justiça, que dá prosseguimento aos processos.
Também está em andamento um novo convênio que deverá viabilizar bolsas da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) para que mais pesquisadores possam atuar no laboratório. Atualmente, são dois analistas genéticos em atividade, mas a previsão é que esse número chegue a quatro.
Segundo o coordenador do laboratório, professor Altamir Guidolin, a expectativa com o novo acordo é, principalmente, mais agilidade na entrega dos laudos. “A Udesc trabalha com o objetivo de fornecer laudos de excelência”, diz ele. O prazo de entrega atual é de 180 dias, “mas poderemos fornecer em menos tempo com aumento da equipe de trabalho”, avalia o professor.
O programa é fruto de um acordo de cooperação entre a Udesc, o TJSC, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Instituto de Paternidade Responsável (IPR) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina (Cosems-SC). A iniciativa permite que as famílias de baixa renda beneficiadas pela assistência judiciária gratuita realizem exame de DNA sem custos.
Mais de 20 mil laudos entregues
Em 17 anos de atividade, o DNA Udesc soma 20.928 laudos entregues. O programa contribui para a garantia do direito à identidade, à filiação e à dignidade das pessoas de baixa renda, que não teriam condições de arcar com os custos dos exames de DNA.
De acordo com os relatórios mensais do Prodnasc, a emissão do laudo por parte do laboratório leva, em média, 154 dias. Somado ao tempo de coleta, envio e entrega do material genético na universidade, o prazo chega a 190 dias. Em casos de laudos complexos, nos quais não há material genético do pai, por exemplo, a análise pode levar até um ano.
“Esse é o grande diferencial do nosso laboratório: a qualidade dos nossos laudos complexos, onde há todo um processo de reconstrução do perfil genético do suposto pai falecido ou desaparecido. Envolve um trabalho químico sofisticado, além de análises matemáticas sofisticadas”, explica o professor Guidolin.
O coordenador ressalta que o laboratório realiza as análises de DNA, exclusivamente, encaminhadas pelo Judiciário e não atende demandas particulares. “É a Udesc atendendo a sociedade”, conclui Guidolin.
Assessoria de Comunicação da Udesc Lages