Eventos divulgam a etapa final do Plano de Recurso Hídricos (PRH) dos rios Canoas e afluentes catarinenses do Rio Pelotas e são destinados à representantes públicos, empresários e comunidade
Na tarde desta terça-feira, dia 02 de abril, foi realizado o segundo evento do Plano de Recurso Hídricos (PRH) dos rios Canoas e afluentes catarinenses do Rio Pelotas, que este ano entra na etapa final de desenvolvimento para as projeções dos anos de 2026, 2030 e 2040. O evento/oficina ocorreu no Auditório da Acircan em Campos Novos, e abordou as mais recentes pesquisas da HRA Engenharia e Meio Ambiente sobre a outorga e cobrança de água na região.
Victor Padilha, coordenador do Plano de Recursos Hídricos e sócio-diretor da empresa HRA Engenharia e Meio Ambiente, destacou a importância destes eventos e esclareceu dúvidas acerca das pesquisas realizadas. “Em primeiro lugar, gostaria de destacar a Oficina de Outorga de Águas, que é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. Durante as primeiras etapas do plano de bacia, realizamos a coleta de informações de cada região, levando em consideração suas particularidades. Agora, em Campos Novos, abordamos a questão do uso do solo, especialmente na área do Baixo Canoas, que exerce influência na bacia, próxima ao seu término, onde deságua no Pelotas e forma o rio Uruguai”. Nesta região, a predominância é da agricultura, então as ações que estão sendo colocadas no plano de ações serão específicas para esta localidade.
Victor afirma que já abordaram essa etapa em Lages, discutindo a bacia do Rio Caveiras. Nesta quinta, a oficina apresentará dados da região de Curitibanos. “Lá falaremos sobre a bacia do Rio Marombas, que enfrenta problemas de qualidade da água. Cada região possui suas próprias características, e estamos coletando informações das pessoas que vivem nessas áreas para, juntamente com elas, buscar soluções e fazer o plano de ações”.
Próximas oficinas serão sobre cobrança do uso da água
Para o fim do mês de abril, outras três oficinas nos mesmos municípios, o foco é a cobrança de água. “Abordaremos esse tema, que é bastante polêmico e está em vigor apenas em algumas bacias no Brasil. Atualmente, esse processo está em andamento próximo a Santa Catarina, mas ainda não foi implementado. Já está em prática no Rio Grande do Sul e em alguns outros estados”. Segundo Victor, é relevante destacar que “trataremos da cobrança, mais uma vez considerando a individualidade e particularidade das regiões de Campos Novos, Curitibanos e Lages. Nosso objetivo é captar informações que englobam os 32 municípios da Bacia do Rio Canoas e os afluentes catarinenses do Rio Pelotas”.
Os recursos da cobrança pelo uso da água, como abastecimento da população, lançamento de efluentes ou irrigação de culturas será destinado a um fundo, gerido pelo Comitê Canoas e Pelotas. “Com esses recursos, poderão ser executadas as ações discutidas nas oficinas. Esse é instrumento é essencial porque, sem ele, não é possível mobilizar e implementar as ações necessárias. A cobrança não deve ser excessiva, ela geralmente é de centavos e é importante debater esse assunto com todos os tipos de usuários”.
Conheça do Plano de Recursos Hídricos
O PRH está em estudo desde 2022 e atualmente segue sob a coordenação do sócio-diretor da HRA, Victor Padilha. O terceiro evento que marca o início da Etapa C do PRH Canoas-Pelotas será realizado em Curitibanos no dia 4 de abril no Auditório da UFSC, com início às 14h.
Os encontros são direcionados para representantes públicos, empresários e consumidores de água em geral. A partir do PRH que sairão as diretrizes para uso consciente e sustentável dos recursos hídricos, garantindo qualidade e quantidade para o abastecimento público e privado.
O estudo engloba 32 municípios da Serra Catarinense, Meio Oeste, Vale do Contestado, Planalto Sul e Alto Vale do Rio do Peixe, e nestes eventos, serão tratadas informações sobre os rios que são fontes de diferentes usos para estes municípios. Dentre eles: Anita Garibaldi, Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, Bocaina do Sul, Campo Belo do Sul, Campos Novos, Capão Alto, Cerro Negro, Correia Pinto, Curitibanos, Fraiburgo, Otacílio Costa, Painel, Palmeira, Petrolândia, Rio Rufino, São Joaquim, São José do Cerrito, Urubici, Urupema e Lages.
Estes rios e afluentes são os mesmos que abastecem as populações, operam indústrias e promovem o crescimento do agronegócio. São aqueles que cortam chácaras, fazendas e terrenos na área urbana.
O PRH dos Rios Canoas e afluentes catarinenses do Rio Pelotas, é uma execução da HRA Engenharia e Meio Ambiente, empresa contratada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde de Santa Catarina com supervisão do Comitê de Bacias Hidrográficas e do Grupo de Acompanhamento do Plano (GAP).