Em uma iniciativa conjunta, os representantes de Santa Catarina, o deputado federal Darci de Matos (PSD) e o deputado estadual Lucas Neves (Podemos), realizaram uma reunião em Brasília, em 31 de outubro, com os técnicos do Ibama para discutir a crise causada pela suspensão das licenças de caça de javalis no estado. “Estamos preocupados com a situação dos javalis, que está afetando a economia catarinense. Pedimos que as licenças sejam retomadas”, declarou Neves durante a audiência. Cientes da questão, os técnicos Ibama reconhecem os problemas e estão buscando uma solução rápida. “É crucial que o Ibama e o Exército dialoguem para resolver o impasse e retomar a emissão das licenças”, enfatizou Matos.
A suspensão nacional das novas licenças, em 21 de julho deste ano, resultou de um novo decreto que estabeleceu critérios mais rigorosos para a emissão de autorizações de controle de fauna. O Ibama suspendeu temporariamente as novas autorizações de manejo em vida livre nas modalidades de caça ativa, ceva ou espera, até que as devidas adaptações sejam implementadas.
Desde então, Santa Catarina enfrenta uma crise devido à suspensão das licenças para a caça regulamentada de javalis. Em resposta a essa situação, o deputado Lucas Neves apresentou o PL/0393/2023, que propõe a autorização específica para o controle populacional e manejo sustentável do javali no estado.
Ainda em 31 de outubro, a Comissão de Justiça da Alesc aprovou por unanimidade a proposta de Neves. O PL agora segue para análise na Comissão de Agricultura antes de ser submetido à votação no Plenário do Legislativo. De acordo com levantamento da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), cerca de 200 mil animais vivem no território catarinense. O javali é uma praga invasora que destrói plantações, mata animais selvagens, contamina rebanhos e causa preocupações entre os produtores na Serra, Meio-Oeste e Oeste catarinense.