Assim que assumiu o mandato, o deputado estadual Mário Motta (PSD), de forma inédita na história da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), abriu edital para seleção de projetos para receber as chamadas emendas parlamentares. O Programa recebeu 483 projetos de todo o estado. No dia 02 de outubro, o mandato divulgou os contemplados das Emendas Participativas do ano de 2024.
Ao todo, foram selecionados 46 projetos. Seguindo o Edital, cada região teve um percentual do total de recursos de acordo com cálculos realizados pela equipe do deputado, priorizando o IDH e a população da região. A serra catarinense e o oeste foram as regiões com o maior número de iniciativas beneficiadas, ambas com 10 projetos. Em seguida, ficou a Grande Florianópolis, com 08, o sul teve 07 escolhidos, na região norte 06 projetos receberão os recursos e 05 no Vale do Itajaí.
Com relação ao total de recursos destinados para cada região, a serra também lidera. A região receberá um total de R$ 2.636.444,32, seguida da região sul para onde serão destinados R$ 1.967.349,97 e da Grande Florianópolis com R$ 1.833.498,85. Os projetos do oeste serão contemplados com R$ 1.753.833,49, os do norte com R$ 1.726.816,66 e os do Vale do Itajaí receberão um total de R$ 1.245.120,23.
Projetos selecionados
APAE de Correia Pinto
A APAE de Correia Pinto é uma das selecionadas do Edital de Emendas Participativas. Fundada em 1992, promove e articula ações de defesa de direitos, prevenção e apoio às famílias, direcionadas à melhoria de qualidade de vida da pessoa com deficiência.
Para a instituição serão destinados R$ 377.379,37 para a construção da cozinha, área de serviços e duas salas. A cozinha atual está em um espaço reduzido e não atende às normas da ANVISA. O espaço utilizado para área de serviço é improvisado em um banheiro, o que, além de não ser adequado, dificulta o trabalho. As novas salas serão para guardar materiais e utensílios usados para os eventos.
2ª Companhia do 2º. BPMA – Lages
A 2ª Companhia do 2º BPMA possui uma área circunscricional que engloba 64 municípios do planalto serrano e meio oeste catarinense. É a única unidade do estado a ser certificada como 1º Quartel Carbono Zero do país e a única a ter um museu de animais nativos taxidermizados. Mas a corporação pretende avançar ainda mais no cuidado com o meio ambiente.
Por meio dos R$ 112.350,00 destinados pelas emendas, a Companhia conseguirá construir uma área coberta com painéis solares com o objetivo de gerar a própria demanda de energia, além de servir como abrigo para os alunos que visitam e recebem instrução ao ar livre. O projeto deve se tornar ainda exemplo de sustentabilidade a outros órgãos públicos e privados.
APAE de São Joaquim
Fundada em 1977, a APAE de São Joaquim tem como propósito prestar atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e autismo. Além da equipe pedagógica, conta com profissionais de saúde: fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, médico, psicóloga, naturóloga, fonoaudióloga e assistente social.
A APAE também é uma das beneficiadas. O valor de R$ 355.702,32 será utilizado para a reforma e ampliação da sede da instituição. Entre as obras necessárias estão a pintura, manutenção de ambientes internos, reforma de sacadas e construção de sala em uma das áreas externas para realizar reuniões, grupos de trabalho e para melhor acolher as pessoas que estão em espera na recepção.
Asilo Lar Menino Deus – Lages
A Associação Beneficente Lar do Menino Deus foi fundada em 2001. Atualmente, localizada no bairro Petrópolis, acolhe idosos(as) com 60 anos ou mais, independentes e/ou com alguma dependência, com ou sem deficiências, em situação de risco pessoal e social e com vínculos familiares rompidos ou fragilizados.
O Asilo Lar Menino Deus de Lages também terá as demandas atendidas por meio do Programa Emendas Participativas. A entidade receberá um total de R$ 253.191,50 destinado para a construção de sala de recreação/solário com área de 77,74 m², com acesso exterior por rampa coberta.
CIS – AMURES
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Amures existe há mais de 25 anos, especializado na área da saúde. Atualmente, atende 28 municípios consorciados na serra catarinense. O Consórcio será contemplado com R$ 300.000,00 para a aquisição de ultrassom e acessórios para diagnóstico.
Conferência Vicentina – Lages
A Conferência Vicentina de Lages, instituição sem fins lucrativos que tem por base a filantropia, também será beneficiada com as emendas parlamentares do gabinete do deputado Mário Motta. A entidade se mantém com doações da sociedade, com a realização da festa anual em honra a São Vicente de Paula, por meio de 70% da aposentadoria dos idosos garantidos pelo Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003, e convênio com o poder público.
O total de R$ 100 mil será investido na aquisição e implantação de sistema de alarme, câmeras de monitoramento e de gravação eletrônica, sensores de fumaça, campainhas hospitalares e central, visando garantir a segurança e a qualidade de vida dos idosos.
Corpo de Bombeiros – Bom Jardim da Serra
O Corpo de Bombeiros de Bom Jardim da Serra foi fundado em 2018 com o objetivo de atuar no atendimento a emergências pré-hospitalar, incêndios em edificações e florestais, salvamento, buscas e resgates, além da prevenção de sinistros com atendimento voltado ao público bonjardinense e turistas.
Para a unidade serão R$ 150.000,00 voltados à construção e instalação de muros de contenção e grades, com portões de metal, para garantir a segurança do efetivo e materiais da organização.
Hospital Nossa Senhora dos Prazeres – Lages
O Hospital Nossa Senhora dos Prazeres é uma entidade de 106 anos, filantrópica e de reconhecida utilidade pública, que atende média e alta complexidade nas especialidades de AVC, Neurocirurgia, Cirurgia Cardíaca, Neuro-endovascular, Ortopedia e Traumatologia. Atua como Emergência tipo II, e é referência a toda população da serra catarinense.
O Hospital irá receber R$ 214.227,84 para realizar a unitarização de medicamentos que consiste no processo de preparar os medicamentos na forma pronta para serem administrados ao paciente. Esse projeto representa não apenas redução de custos, mas principalmente mais segurança e qualidade de atendimento aos pacientes.
Município de Lages
O município de Lages é centro administrativo e econômico de uma das regiões menos densamente habitadas de Santa Catarina. Tem a economia voltada principalmente para os setores da indústria madeireira, ao comércio, aos serviços, agricultura, pecuária e turismo.
A cidade é uma das 10 selecionadas do primeiro Edital. Com a quantia de R$ 306.000,00, a Prefeitura poderá adquirir um veículo adaptado destinado à Gerência de Acessibilidade para utilizar nas fiscalizações das barreiras arquitetônicas e projetos de melhorias na acessibilidade urbana.
Prefeitura de Ponte Alta do Norte
A Prefeitura de Ponte Alta do Norte tem como foco o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos. Para isso, vai contar com o valor de R$ 194.593,29, das emendas parlamentares, para a construção da nova arquibancada coberta na quadra do Centro Municipal de Educação Recanto da Criança.
A área coberta irá garantir segurança e conforto a quem assiste aos jogos, promovendo maior participação em eventos esportivos infantis, unindo famílias e alunos e incentivando a prática esportiva.
Edital para Emendas de 2025
Além destes projetos selecionados, outros podem receber emendas, mas para pagamento em 2025. O edital de seleção de iniciativas que fazem a diferença está aberto. Podem participar do processo, órgãos e instituições públicas estaduais, municípios e instituições sem fins lucrativos, com projetos de interesse público.
As inscrições são gratuitas e seguem até 07 de setembro de 2024. O edital e todas as informações de como participar estão disponíveis em www.deputadomariomotta.com.br/
Claudia Xavier – Assessora de Comunicação