Ao menos 250 pessoas entre secretários municipais de Educação, professores, técnicos e coordenadores educacionais são esperados para o Seminário Regional que debaterá nessa sexta-feira (16), as políticas públicas e contribuições da região para o novo Plano Nacional de Educação (PNE).
O evento no Teatro do Centro Universitário da Unifacvest, iniciará às 8h30 e deve se estender até por volta das 16h30. Considerado o principal instrumento de planejamento da política educacional brasileira, o Plano Nacional de Educação entrou em vigor em 2000 e teve validade até 2011. O segundo plano, está em vigência desde 2014. A legislação previa sua conclusão em junho de 2024, mas o Congresso Nacional prorrogou sua vigência até 31 de dezembro de 2025.
Ambos os planos foram resultado de intensos processos de debate legislativo e participação da sociedade civil, e funcionaram como importantes referências para a formulação de políticas públicas em todo o país. Agora o debate reacende com o objetivo é garantir que os avanços da Educação Básica e Superior sejam planejados, articulados e acompanhados com base em compromissos pactuados em âmbito federativo.
O Seminário Regional será realizado pela Comissão de Educação da Câmara de Deputados e Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, com o apoio do Fórum Estadual de Educação e da Federação de Consórcios, Associações
de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam). Tem participação também, das Associações de Municípios da Serra Catarinense (Amures), região do Contestado (Amurc) e do Plano Sul de Santa Catarina (Amplasc).
Segundo o coordenador do Programa de Educação do Cisama e Amures, professor Carlos Moreira, o documento a ser discutido neste evento é o PL n. 2.614/2024. O novo PNE apresenta 18 objetivos, que foram organizados em oito temáticas, que se desdobram em 58 metas, para quantificar os resultados almejados, e em 252 estratégias, concebidas como políticas, programas e ações prioritárias para assegurar a realização dos objetivos propostos.
Texto: Onéris Lopes
Foto: Reprodução/Internet