Municípios realizam capacitação para preenchimento do Censo Escolar 2023 em São Joaquim

Por Luiz Del Moura

Resultado de orientação do Setor de Auditoria Fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), aconteceu nesta quarta-feira (21), nas instalações da Coordenadoria Regional de Educação (CRE) de São Joaquim, uma capacitação para as secretarias de educação de municípios da Serra Catarinense. O objetivo foi orientar técnicos, coordenadores pedagógicos e secretários de educação sobre como preencher adequadamente o Censo escolar 2023, considerando mudanças recentes pelo INEP/MEC e a entrada de novos responsáveis pelo trabalho em municípios da Serra Catarinense.
O evento foi organizado pelo Programa Educação Municipal do Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense – Cisama, em parceria com Coordenadoria Regional de Educação da SED/SC de São Joaquim. A capacitação foi realizada pela Coordenadora Regional do Censo Escolar da SED/SC, Professora Marta Aparecida Pereira Oliveira, que buscou também, avaliar as dificuldades e construir soluções que auxiliem os municípios nessa tarefa anual, contando com a presença de 15 Municípios e 45 profissionais.
Os municípios correm contra o tempo para fechar o cronograma de coleta de dados do Censo Escolar deste ano, que incidirá também no retorno do ICMS Educação de 2024. E o prazo para coleta iniciou em 31 de maio e vai até 31 de julho, com uma margem de 30 dias para retificação de dados, após a publicação no Diário Oficial da União.
A metodologia do TCE/SC para definir a qualidade educacional considera as características da gestão escolar, dos profissionais da educação, da infraestrutura das escolas, do acesso às escolas e outras variáveis de contexto socioeconômico. Pelo menos 10% dos recursos do ICMS destinados aos municípios devem ser distribuídos por esses critérios. O percentual terá crescimento sistemático e chegará a 15% em 2028.
E foi com base na orientação do “Painel de Indicadores do ICMS Educação”, realizado com o TCE/SC, em 31 de maio na Uniplac, que foram apresentados os problemas no preenchimento do Censo Escolar dos últimos anos. E nessa orientação em São Joaquim, as falas foram direcionadas para inúmeros cuidados no preenchimento pelos profissionais das secretarias de educação, incluindo indicações de vídeos, cartilhas e endereços eletrônicos para sanar todo tipo de dúvida no preenchimento do Censo Escolar deste ano.

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