Duas agendas marcaram os dias 1º e 2 de julho na região da Serra Catarinense, voltadas ao fortalecimento da rede de proteção e à garantia dos direitos de crianças, adolescentes e idosos. As atividades reuniram técnicos, conselheiros e representantes de organizações da sociedade civil dos municípios da Amures.
Na segunda-feira (01), foi realizada no auditório da CDL de Lages, uma reunião de orientação sobre a elaboração de projetos para captação de recursos junto ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e ao Fundo Estadual do Idoso (FEI). As atividades foram conduzidas pelas técnicas da Secretaria Estadual de Assistência Social (SAS), Joice Gomes e Ana Paula Correa.
O encontro teve como objetivo oferecer subsídios técnicos e esclarecer os critérios necessários para a elaboração e submissão de projetos por parte de órgãos públicos e Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Entre os temas abordados constam: estrutura e objetivos dos fundos, etapas do processo de elaboração, documentação exigida, critérios de avaliação, boas práticas, principais erros a serem evitados, além de orientações sobre prestação de contas e monitoramento dos projetos.
Representantes dos municípios da Serra Catarinense participaram do evento, incluindo equipes técnicas da assistência social, conselheiros de direitos e membros de OSCs. A troca de experiências e o esclarecimento de dúvidas contribuíram para o fortalecimento da rede de proteção social e das políticas públicas voltadas à infância, adolescência e pessoa idosa. A assessora de Assistência Social da Amures e Cisama, Ana Paula Couto, acompanhou os eventos desde a elaboração até a realização das atividades.
Apresentação do PPCAM-SC e Capacitação do SIPIA CT
Na terça-feira (02), foram realizadas duas atividades relacionadas à área da proteção infantojuvenil, na Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac). Pela manhã, houve apresentação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte de Santa Catarina (PPCAM-SC), que integra a política nacional de proteção. O programa tem como missão assegurar a preservação da vida e da integridade física e psicológica de crianças e adolescentes em situação de grave ameaça.
Foram detalhados o funcionamento do programa em âmbito estadual, os critérios de inclusão, fluxos de encaminhamento e a articulação com os demais órgãos do sistema de garantia de direitos. Os representantes do PPCAM-SC também disponibilizaram canais de comunicação para possíveis encaminhamentos de denúncias.
No período da tarde, aconteceu a capacitação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar (SIPIA CT), destinada aos conselheiros tutelares da região. A formação combinou teoria e prática, permitindo o manuseio direto do sistema com foco em Cadastro e registro de atendimentos; Classificação das violações de direitos; Emissão de relatórios estatísticos; Navegação pelas funcionalidades do sistema e Padronização dos registros.
As técnicas responsáveis destacaram a importância da utilização regular e adequada do SIPIA CT, ferramenta essencial para a organização do trabalho dos conselhos, além de instrumento estratégico de comprovação, transparência e orientação das políticas públicas. O uso sistemático do sistema contribui diretamente para o fortalecimento da atuação dos Conselhos Tutelares e para a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes em todo o território.
Texto e fotos: Onéris Lopes
Assessoria de Comunicação | Amures
