Governo do Estado investe R$ 30 milhões para equipar prefeituras e minimizar os impactos da estiagem

Por Luiz Del Moura

Com apoio do Governo do Estado, municípios catarinenses iniciam a compra de equipamentos para enfrentamento da estiagem. Em 2021, a Secretaria da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural destinou R$ 30 milhões do Programa SC Mais Solo e Água para que 100 municípios possam adquirir retroescavadeiras e aumentar a reserva de água no meio rural de Santa Catarina.

Nesta segunda-feira, 7, o secretário Altair Silva participou da entrega oficial de uma retroescavadeira para o município Flor do Sertão, no Extremo Oeste catarinense, um dos beneficiados pelo SC Mais Solo e Água. “Há um grande esforço do Governo do Estado para reduzir os impactos da falta de chuva em Santa Catarina. Em três anos iremos investir R$ 350 milhões em programas e ações para ampliar a captação, armazenagem e uso de água no meio rural. Ano passado, destinamos parte dos recursos do Programa SC Mais Solo e Água para equipar as prefeituras, aumentando a capacidade de resposta dos municípios e a agilidade no atendimento aos agricultores”, destaca o secretário.

Com o SC Mais Solo e Água, cada município beneficiado recebeu R$ 300 mil via transferência especial, além de R$ 70 milhões que foram aplicados em linhas de crédito para apoiar a construção de sistemas de captação, armazenagem e distribuição de água e conservação de fontes e nascentes. Ao todo, foram 2,4 mil agricultores atendidos.

Os recursos foram repassados no ano passado e agora as prefeituras iniciam o processo de licitação para a aquisição dos equipamentos. Em Flor do Sertão, a retroescavadeira já foi entregue e os trabalhos no meio rural iniciam assim que possível. Segundo o prefeito Sidnei José Willinghofer, o novo maquinário será utilizado para minimizar os impactos da estiagem, além de prestar outros serviços fundamentais para o desenvolvimento agrícola do município.

Em Iraceminha, a retroescavadeira também chegou a tempo para atender os produtores rurais que sofreram prejuízos com a falta de chuva. “Para os municípios como Iraceminha, que 90% da economia depende da agricultura, esse recurso veio em boa hora. Nesse momento precisamos amenizar a dor do nosso agricultor e suprir a necessidade hídrica no campo”, destaca o prefeito Jean Carlos Nyland.

Em 2022, a Secretaria da Agricultura prevê investimentos de R$ 150 milhões para ampliar a resistência hídrica no meio rural e minimizar os impactos das recorrentes estiagens.

SC Mais Solo e Água

Na linha Água para Todos, os produtores terão acesso a até R$ 100 mil, sem juros e com cinco anos de prazo para pagar. Podem ser feitos investimentos em captação, armazenagem, tratamento e distribuição de água na propriedade rural. Os beneficiários adimplentes terão uma subvenção de 50% no valor das parcelas, ou seja, o governo do Estado pagará metade do financiamento.

As famílias em situação de vulnerabilidade social e de renda terão um apoio ainda maior. O limite será de R$ 20 mil, sem juros e com cinco anos de prazo, e o bônus chega a 75% em caso de pagamento das parcelas em dia. Na prática, se o produtor acessar o valor máximo do financiamento (R$ 20 mil), ele irá pagar apenas R$ 5 mil, sendo o restante garantido pela Secretaria da Agricultura.

Os produtores rurais contam com apoio, também, para isolamento e recuperação de mata ciliar, proteção e recuperação de nascentes, terraceamento e cobertura do solo. Na linha Cultivando Água e Protegendo o Solo, estão disponíveis financiamentos de até R$ 30 mil, sem juros e com cinco anos para pagar. Os beneficiários adimplentes receberão subvenção de 50% no valor das parcelas.

Linhas emergenciais

A Secretaria da Agricultura mantém ainda programas com crédito emergencial para atender os agricultores catarinenses. Com o Reconstrói SC, os produtores têm acesso a financiamentos de até R$ 10 mil, sem juros e com cinco anos para pagar, para recuperação de sistemas produtivos. Caso o pagamento seja feito em dia há um desconto de 50%.

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